Elaboração de Convênio que tem como objeto repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do município de Baturité - MAPP 5861 - LC 360/2025
Concedente: SECRETARIA DA EDUCACAO
Convenente: PREF MUNIC DE BATURITE
Vigencia: 18/05/2027
Valor: 2.000.000,00
TERMO DE COMPROMISSO Nº 200/2025. Paic Integral no Municipio de Baturité (7º Ano)
Concedente: SECRETARIA DA EDUCACAO
Convenente: PREF MUNIC DE BATURITE
Vigencia: 01/10/2026
Valor: 748.000,00
CONVÊNIO Nº 185/2025. Aquisição de kits de Materiais Didáticos, pedagógicos e equipamentos para o município - BaturitéCE
Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREF MUNIC DE BATURITE
Vigencia: 12/06/2026
Valor: 627.200,00
Realização de procedimentos de catarata no município de Baturité-CE.
Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA
Convenente: PREF MUNIC DE BATURITE
Vigencia: 30/06/2025
Valor: 563.700,90
TC 181/2024. Paic Integral no Município de Baturité (8º Ano)
Concedente: SECRETARIA DA EDUCACAO
Convenente: PREF MUNIC DE BATURITE
Vigencia: 31/12/2024
Valor: 860.000,00
CONVÊNIO Nº 336/2024. Aquisição de Girotecas para o município de Baturité/ce, que beneficiarão as escolas EMTI Domingos Sávio e EMTI Estevão Alves da Rocha
Concedente: SECRETARIA DA EDUCACAO
Convenente: PREF MUNIC DE BATURITE
Vigencia: 14/05/2026
Valor: 1.077.600,00
REFORMA DO MATADOURO MUNICIPAL DE BATURITÉ - CEARÁ
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Convenente: PREF MUNIC DE BATURITE
Vigencia: 21/06/2026
Valor: 375.536,89
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO CONJUNTO MUDINHO GOMES E NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Convenente: PREF MUNIC DE BATURITE
Vigencia: 21/06/2026
Valor: 351.077,96
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES
Convenente: PREF MUNIC DE BATURITE
Vigencia: 27/01/2027
Valor: 2.215.950,10
Recurso para apoio na área da saúde do município de Baturité-CE
Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA
Convenente: PREF MUNIC DE BATURITE
Vigencia: 27/05/2026
Valor: 210.000,00
Pavimentação em diversas ruas do município - BATURITÉ.
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES
Convenente: PREF MUNIC DE BATURITE
Vigencia: 22/01/2027
Valor: 2.833.659,86
Recurso para apoio na área da saúde do município de Baturité-CE.
Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA
Convenente: PREF MUNIC DE BATURITE
Vigencia: 03/05/2027
Valor: 3.150.000,00
Aquisição de 01 Giroteca para o Município de Baturité/CE.
Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREF MUNIC DE BATURITE
Vigencia: 31/05/2023
Valor: 545.250,00
Aquisição de 02 Girotecas para o Município de Baturité/CE.
Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREF MUNIC DE BATURITE
Vigencia: 08/03/2023
Valor: 1.074.133,34
Realização de procedimentos médico hospitalares aos usuários dos SUS.
Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA
Convenente: PREF MUNIC DE BATURITE
Vigencia: 09/02/2023
Valor: 1.363.127,97
A realização de serviços de Horas Trator no município de Baturité, para utilização no plantio de lavouras no município de Baturité/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos.
Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREF MUNIC DE BATURITE
Vigencia: 26/01/2023
Valor: 157.500,00
Realização de consultas médicas especializadas aos usuários do SUS
Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREF MUNIC DE BATURITE
Vigencia: 26/01/2023
Valor: 412.200,00
Contratação de bolsistas para tutoria de língua portuguesa e matemática e aquisição de tablets para o Município de Baturité, conforme Plano de Trabalho.
Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREF MUNIC DE BATURITE
Vigencia: 31/12/2022
Valor: 481.252,92
Pavimentação em pedra poliédrica no município de Baturité-CE.
Concedente: UNIÃO FEDERAL
Convenente: PREF MUNIC DE BATURITE
Vigencia: 25/10/2023
Valor: 383.000,00
Reforma e Ampliação de EEIF Osório Julião na Comunidade Quilombola Serra do Evaristo, no Município de Baturité/CE.
Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREF MUNIC DE BATURITE
Vigencia: 22/03/2022
Valor: 213.996,21
Pavimentação na Zona Rural, no município de Baturité.
Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREF MUNIC DE BATURITE
Vigencia: 11/11/2022
Valor: 243.251,97
Ampliação e Reforma de Diversas Escolas, no Município de Baturité/CE.
Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREF MUNIC DE BATURITE
Vigencia: 10/07/2022
Valor: 546.641,67
Obra de pavimentação em pedra tosca no município de Baturité.
Concedente: UNIÃO FEDERAL
Convenente: PREF MUNIC DE BATURITE
Vigencia: 31/12/1969
Valor: 271.000,00
Apoio de ações na área de saúde do município de Baturité/CE.
Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREF MUNIC DE BATURITE
Vigencia: 04/08/2022
Valor: 75.000,00
Realização de Procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS.
Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREF MUNIC DE BATURITE
Vigencia: 03/08/2022
Valor: 200.001,00
