Esfera: ESTADUAL
Número do instrumento: 1395376
Vigência: 01/10/2026
Data da celebração: 01/10/2025
Concedente: SECRETARIA DA EDUCACAO
Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: PREF MUNIC DE BATURITE
Responsável: HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA
Informações do objeto
TERMO DE COMPROMISSO Nº 200/2025. Paic Integral no Municipio de Baturité (7º Ano)
Justificativa
Atendimento às necessidades de funcionamento da Rede pública de educação básica.
DATA: 01/10/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| PLANO DE TRABALHO | 3MB | 
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| TERMO DE COMPROMISSO Nm 2002025 | 3MB |
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