Esfera: ESTADUAL
Número do instrumento: 1434841
Vigência: 18/05/2027
Data da publicação: 19/05/2026
Data da celebração: 18/05/2026
Concedente: SECRETARIA DA EDUCACAO
Responsável: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA
Convenente: PREF MUNIC DE BATURITE
Responsável: HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA
Informações do objeto
Elaboração de Convênio que tem como objeto repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do município de Baturité - MAPP 5861 - LC 360/2025
Justificativa
Visando atender as necessidades dos usuários do SUS nos municípios, o governo do Estado resolve apoiar ações de custeio na área da saúde para melhor atender os usuários como também ampliar a ofertar dos atendimentos nos municípios cearenses.
DATA: 18/05/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CONVENIO 32 2026 | 217KB | 
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| PLANO DE TRABALHO | 375KB |
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