| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | CICERO ANTONIO SOUSA BEZERRA |
| Responsável pela Informação | CICERO ANTONIO SOUSA BEZERRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LEVI NASCIMENTO EUFRASIO |
| Responsável pela Ratificação | CICERO ANTONIO SOUSA BEZERRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |