Prefeitura de Baturité

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 345 registros Informações atualizadas em: 04/02/2026 - 09:22:50

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Mais
INEXIGIBILIDADE 2601.02/2026	PUBLICAÇÃO: 27/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026, COM APRESENTAÇÃO DE ZÉ VAQUEIRO, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026 ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.	27/01/2026 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2601.03/2026	PUBLICAÇÃO: 26/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026, COM APRESENTAÇÃO DO MARCOS LESSA, A REALIZAR-SE NO 12 DE FEVEREIRO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.	27/01/2026 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2601.01/2026	PUBLICAÇÃO: 26/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA PSIRICO, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026 ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.	27/01/2026 FECHADA
DISPENSA 2001.02/2026	PUBLICAÇÃO: 21/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS AOS PROFESSORES PARA A SEMANA PEDAGÓGICA 2026, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE BATURITÉ/CE.	21/01/2026 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1501.01/2026	PUBLICAÇÃO: 15/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA PATRULHA, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026 ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.	15/01/2026 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1401.02/2026	PUBLICAÇÃO: 14/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026, COM APRESENTAÇÃO DO LAZZARO GAMMA, A REALIZAR-SE NO 13 DE FEVEREIRO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.	14/01/2026 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1401.01/2026	PUBLICAÇÃO: 14/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA LAGOSTA BRONZEADA, A REALIZAR-SE NO 12 DE FEVEREIRO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.	14/01/2026 FECHADA
DISPENSA 1912.04/2025	PUBLICAÇÃO: 22/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO E GESTÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.	22/12/2025 FECHADA
DISPENSA 1912.03/2025	PUBLICAÇÃO: 22/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO E GESTÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAS DO MUNICÍ [...]	22/12/2025 FECHADA
DISPENSA 1912.02/2025	PUBLICAÇÃO: 22/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO E GESTÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.	22/12/2025 FECHADA
DISPENSA 1912.01/2025	PUBLICAÇÃO: 22/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO E GESTÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.	22/12/2025 FECHADA
DISPENSA 0812.05/2025	PUBLICAÇÃO: 09/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÕES DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS, MATÉRIAS E COBERTURA, PROGRAMAS, TEMAS INSTITUCIONAIS, SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA E PROMOÇÃO DE EVENTOS EM EMISSORAS DE RÁDIO COM [...]	09/12/2025 FECHADA
DISPENSA 0812.04/2025	PUBLICAÇÃO: 08/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÕES DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS, MATÉRIAS E COBERTURA, PROGRAMAS, TEMAS INSTITUCIONAIS, SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA E PROMOÇÃO DE EVENTOS EM EMISSORAS DE RÁDIO COM [...]	08/12/2025 FECHADA
DISPENSA 0812.03/2025	PUBLICAÇÃO: 08/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÕES DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS, MATÉRIAS E COBERTURA, PROGRAMAS, TEMAS INSTITUCIONAIS, SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA E PROMOÇÃO DE EVENTOS EM EMISSORAS DE RÁDIO COM [...]	08/12/2025 FECHADA
DISPENSA 0812.02/2025	PUBLICAÇÃO: 08/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÕES DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS, MATÉRIAS E COBERTURA, PROGRAMAS, TEMAS INSTITUCIONAIS, SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA E PROMOÇÃO DE EVENTOS EM EMISSORAS DE RÁDIO COM [...]	08/12/2025 FECHADA
DISPENSA 0812.01/2025	PUBLICAÇÃO: 08/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÕES DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS, MATÉRIAS E COBERTURA, PROGRAMAS, TEMAS INSTITUCIONAIS, SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA E PROMOÇÃO DE EVENTOS EM EMISSORAS DE RÁDIO CO [...]	08/12/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 0312.03/2025	PUBLICAÇÃO: 03/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO NATAL 2025, COM APRESENTAÇÃO DO GRUPO BLITZ, A REALIZAR-SE NO 05 DE DEZEMBRO DE 2025, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SE [...]	03/12/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 0212.01/2025	PUBLICAÇÃO: 02/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DA ABERTURA DO NATAL 2025, COM APRESENTAÇÃO DO ARTISTA PAULO JOSÉ BENEVIDES E ORQUESTRA, A REALIZAR-SE NO 04 DE DEZEMBRO DE 2025, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.	02/12/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2611.01/2025	PUBLICAÇÃO: 26/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO BATURITÉ FOOD FESTIVAL 2025, COM APRESENTAÇÃO DO ARTISTA LUIZINHO DE IRAUCUBA, A REALIZAR-SE NO 28 DE NOVEMBRO DE 2025, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.	26/11/2025 FECHADA
DISPENSA 30.10.02/2025	PUBLICAÇÃO: 31/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE BLUSAS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ CE, N [...]	31/10/2025 FECHADA
DISPENSA 30.10.01/2025	PUBLICAÇÃO: 31/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.	31/10/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 0611.01/2025	PUBLICAÇÃO: 31/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA TRIBUTÁRIA PARA REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO [...]	31/10/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2010.01/2025	PUBLICAÇÃO: 20/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL (GALPAO) DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE INDUSTRIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E EMPREENDEDORISMO. DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.	20/10/2025 FECHADA
DISPENSA 1710.01/2025	PUBLICAÇÃO: 20/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE LICITAÇÃO, CONTABILIDADE PÚBLICA, GESTÃO ADMINISTRATIVA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ALMOXARIFADO E CONTROLE PATRIMONIAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICÍPIO.	20/10/2025 FECHADA
DISPENSA 3009.01/2025	PUBLICAÇÃO: 01/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS CONTAINERS, DESTINADOS A AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-CE.	01/10/2025 FECHADA
DISPENSA 30.09.03/2025	PUBLICAÇÃO: 01/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DA EFD-REINF-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.	01/10/2025 FECHADA
DISPENSA 30.09.02/2025	PUBLICAÇÃO: 01/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS AOS AGENTES DE TRÂNSITO DA AMTB, DE RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BATURITÉ, MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE	01/10/2025 FECHADA
DISPENSA 2509.01/2025	PUBLICAÇÃO: 26/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO COMPLETO DA SITUAÇÃO LEGAL, FISCAL E TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE BATURITÉ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICÍPIO.	26/09/2025 FECHADA
DISPENSA 2309.02/2025	PUBLICAÇÃO: 24/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DE ROÇAGEM E LIMPEZA URBANA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.	24/09/2025 FECHADA
DISPENSA 2309.01/2025	PUBLICAÇÃO: 24/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O POSTO AVANÇADO DO CADASTRO ÚNICO DE BATURITÉ/CE, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SAS	24/09/2025 FECHADA
DISPENSA 0409.01/2025	PUBLICAÇÃO: 05/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONCEPÇÃO PEDAGÓGICA, EXECUÇÃO, PRODUÇÃO E REGISTRO DE IMERSÃO ARTÍSTICA-CULTURAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM PROGRAMA DE OFICINAS DE MÚSICA INSTRUMENTAL PERCUSSIVA, CULMINANDO EM APRESEN [...]	05/09/2025 FECHADA
DISPENSA 0309.02/2025	PUBLICAÇÃO: 04/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO ASSESSORAMENTO, ORIENTAÇÃO, CAPTAÇÃO DE DADOS E AUXILIO NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E PROGRAMAS CORRELATOS, JUNTO [...]	04/09/2025 FECHADA
DISPENSA 0309.01/2025	PUBLICAÇÃO: 04/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA QUANTITATIVA, DO TIPO SURVEY, COM REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS DIRETAS, POR MEIO DA APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIO ESTRUTURADO, EM UMA AMOSTRA SIGNIFICATIVA DA POPULAÇÃO EM [...]	04/09/2025 FECHADA
DISPENSA 2608.01/2025	PUBLICAÇÃO: 26/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA QUANTITATIVA, DO TIPO SURVEY, COM REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS DIRETAS, POR MEIO DA APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIO ESTRUTURADO, EM UMA AMOSTRA SIGNIFICATIVA DA POPULAÇÃO EM [...]	26/08/2025 DESERTA
DISPENSA 2008.01-2025	PUBLICAÇÃO: 20/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E GESTÃO (GOVERNANÇA) PARA O MUNICÍPIO BATURITÉ, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESTINO, AUMENTAR A COMPETITIVIDADE NO MERC [...]	20/08/2025 FECHADA
DISPENSA 1408.01/2025	PUBLICAÇÃO: 14/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, CONSISTENTES EM FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EXECUTADOS PELA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO [...]	14/08/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 0408.01/2025	PUBLICAÇÃO: 14/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO CENTRO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DA ATENÇÃO NA COMUNIDADE RAPOSA, PARA ATENDER DEMANDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATURITÉ/CE.	14/08/2025 FECHADA
DISPENSA 1108.01/2025	PUBLICAÇÃO: 13/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO QUENTINHAS, BUFFET E COFFEE BREAK, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.	13/08/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2407.02/2025	PUBLICAÇÃO: 24/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE- ANO 2025, COM APRESENTAÇÃO DA ARTISTA MARA PAVANELLY, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025, ATR [...]	24/07/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2407.01/2025	PUBLICAÇÃO: 24/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE- ANO 2025, COM APRESENTAÇÃO DO SHOW CATÓLICO DOS ANJOS DE RESGATE, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE AGOSTO [...]	24/07/2025 FECHADA

Dispensas e inexigibilidade.

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