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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 384 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 11:12:26
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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DISPENSA 14.09.01/2026 PUBLICAÇÃO: 15/09/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA INSTALAÇÃO DE 15 KITS DE SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV), INCLUINDO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS, GRAVADORES DIGITAIS, CABOS, CONECTORES, FONTES DE ALIMENTAÇÃO E TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA P [...]15/09/2026FECHADA
DISPENSA 2508.01/2026 PUBLICAÇÃO: 26/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOEVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA PERANTE A PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN), REFERENTE À DÍVID [...]01/09/2026FECHADA
DISPENSA 0308.02/2026 PUBLICAÇÃO: 05/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOEVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA PERANTE A PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN), REFERENTE À DÍVID [...]12/08/2026DESERTA
DISPENSA 0308.01/2026 PUBLICAÇÃO: 05/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE LICENÇAS E PROCESSOS AMBIENTAIS, BEM COMO A PUBLICAÇÃO, CONTROLE DE TAXAS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS, PÁGINA NA WEB ESPECÍFICA, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ/CE12/08/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 0408.01/2026 PUBLICAÇÃO: 04/08/2026 - TIPO: INEXIGÍVELINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL (GALPAO) DESTINADO PARA A AMPLIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INDUSTRIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.04/08/2026FECHADA
DISPENSA 2207.01/2026 PUBLICAÇÃO: 23/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE 35 CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR [...]28/07/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1407.01/2026 PUBLICAÇÃO: 15/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE- ANO 2026, COM APRESENTAÇÃO DO CANTOR THIAGO BRADO, A REALIZAR-SE NO 07 DE AGOSTO DE 2026, ATRAVÉS D [...]15/07/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 0807.01/2026 PUBLICAÇÃO: 08/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE- ANO 2026, COM APRESENTAÇÃO DO ARTISTA MATHEUS & KAUAN E BANDA, A REALIZAR-SE NO 08 DE AGOSTO DE 2026 [...]08/07/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 0107.03/2026 PUBLICAÇÃO: 01/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO SAO JOAO 2026, COM APRESENTAÇÃO DO ARTISTA BANDA FILHO DO PISEIRO, A REALIZAR-SE NO 09 DE JULHO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.01/07/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 0107.02/2026 PUBLICAÇÃO: 01/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO SAO JOAO 2026, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA LAZZARO GAMMA, A REALIZAR-SE NO 09 DE JULHO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.01/07/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 0107.01/2026 PUBLICAÇÃO: 01/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO SAO JOAO 2026, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA LAGOSTA BRONZEADA, A REALIZAR-SE NO 09 DE JULHO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.01/07/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1706.01/2026 PUBLICAÇÃO: 18/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL TIPO GALPÃO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, COM ÁREA COBERTA APROXIMADA ENTRE 4.000M² E 5.000M², DOTADOS DE PÁTIO DE MANOBRAS, ACESSO ADEQUADO PARA VEÍCULOS DE CARGA, CONDIÇÕES DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, DISPONIBI [...]18/06/2026FECHADA
DISPENSA 1206.03/2026 PUBLICAÇÃO: 12/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM AUXÍLIO AO CORPO JURÍDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRÂMITE PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª REGIÃO, TRF 5ª REGIÃO, TST, STJ E STF JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE18/06/2026FECHADA
DISPENSA 1206.02/2026 PUBLICAÇÃO: 12/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM AUXÍLIO AO CORPO JURÍDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRÂMITE PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª REGIÃO, TRF 5ª REGIÃO, TST, STJ E STF JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS H [...]18/06/2026FECHADA
DISPENSA 1206.01/2026 PUBLICAÇÃO: 12/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM AUXÍLIO AO CORPO JURÍDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRÂMITE PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª REGIÃO, TRF 5ª REGIÃO, TST, STJ E STF JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE12/06/2026FECHADA
DISPENSA 1006.02/2026 PUBLICAÇÃO: 11/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM AUXÍLIO AO CORPO JURÍDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRÂMITE PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª REGIÃO, TRF 5ª REGIÃO, TST, STJ E STF JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P [...]17/06/2026FECHADA
DISPENSA 1006.01/2026 PUBLICAÇÃO: 11/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM AUXÍLIO AO CORPO JURÍDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRÂMITE PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª REGIÃO, TRF 5ª REGIÃO, TST, STJ E STF JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE17/06/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 0106.03/2026 PUBLICAÇÃO: 01/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE- ANO 2026, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA FORRÓ BALANCEAR, A REALIZAR-SE NO 08 DE AGOSTO DE 2026, ATRAVÉ [...]01/06/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 0106.02/2026 PUBLICAÇÃO: 01/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE- ANO 2026, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA TROPYKALIA, A REALIZAR-SE NO 08 DE AGOSTO DE 2026, ATRAVÉS DA S [...]01/06/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 0106.01/2026 PUBLICAÇÃO: 01/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE- ANO 2026, COM APRESENTAÇÃO DA ARTISTA MARA PAVANELLY, A REALIZAR-SE NO 08 DE AGOSTO DE 2026, ATRAVÉ [...]01/06/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 19.05.01/2026 PUBLICAÇÃO: 28/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS DE PARCELAS INDENIZATÓRIAS E DEMAIS ELEMENTOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DE REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA PAGAS INDEVIDAMENTE PELO [...]26/05/2026FECHADA
DISPENSA 2105.01/2026 PUBLICAÇÃO: 21/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOFORNECIMENTO DE FARDAMENTO COMPLETO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNCITO DE BATURITÉ/CE27/05/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1305.01/2026 PUBLICAÇÃO: 13/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE- ANO 2026, COM APRESENTAÇÃO DO SHOW GOSPEL DA BRUNA KARLA, A REALIZAR-SE NO 06 DE AGOSTO DE 2026, ATR [...]13/05/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1004.01/2026 PUBLICAÇÃO: 10/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCACAO DE IMOVEL NA COMUNIDADE DO JORDÃO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS RURAL - JORDÃO10/04/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 10.04.03/2026 PUBLICAÇÃO: 10/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E FINANCEIRA, VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE ATIVOS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO E À ESTRUTURAÇÃO DE MODELO JURÍDICO E FINANCEIRO PARA A CESSÃO ONERO [...]10/04/2026FECHADA
DISPENSA 1603.01/2026 PUBLICAÇÃO: 18/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOIMPLANTACÃO DO GRADIL E PISO INTERTRAVADO DA UBS DO COIÓ- BATURITÉ/CE27/03/2026FECHADA
DISPENSA 1303.01/2026 PUBLICAÇÃO: 13/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DE ROÇAGEM E LIMPEZA URBANA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE23/03/2026FECHADA
DISPENSA 0503.01/2026 PUBLICAÇÃO: 09/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO (SERVIÇO TERMINAL SERVER), ABRANGENDO SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FOCO NA EFICIÊNCIA OPERACI [...]09/03/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 0303.02/2026 PUBLICAÇÃO: 03/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVELNECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE APOIO SOCIOEMOCIONAL DA EDUCAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE04/03/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 0303.01/2026 PUBLICAÇÃO: 03/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA DELRIO, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE04/03/2026FECHADA
DISPENSA 2302.01/2026 PUBLICAÇÃO: 23/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE27/02/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1002.01/2026 PUBLICAÇÃO: 10/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026, COM APRESENTAÇÃO DO LAZZARO GAMMA, A REALIZAR-SE NO 12 DE FEVEREIRO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.10/02/2026FECHADA
DISPENSA 0302.02/2026 PUBLICAÇÃO: 03/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÕES DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS, MATÉRIAS E COBERTURA, PROGRAMAS, TEMAS INSTITUCIONAIS, SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA E PROMOÇÃO DE EVENTOS EM EMISSORAS DE RÁDIO COM [...]03/02/2026FECHADA
DISPENSA 0302.01/2026 PUBLICAÇÃO: 03/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÕES DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS, MATÉRIAS E COBERTURA, PROGRAMAS, TEMAS INSTITUCIONAIS, SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA E PROMOÇÃO DE EVENTOS EM EMISSORAS DE RÁDIO COM [...]03/02/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2601.02/2026 PUBLICAÇÃO: 27/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026, COM APRESENTAÇÃO DE ZÉ VAQUEIRO, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026 ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.27/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2601.03/2026 PUBLICAÇÃO: 26/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026, COM APRESENTAÇÃO DO MARCOS LESSA, A REALIZAR-SE NO 12 DE FEVEREIRO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 27/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2601.01/2026 PUBLICAÇÃO: 26/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA PSIRICO, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026 ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 27/01/2026FECHADA
DISPENSA 2101.02/2026 PUBLICAÇÃO: 21/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO QUENTINHA, BUFFET E COFFEE BREAK, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE21/01/2026FECHADA
DISPENSA 2101.01/2026 PUBLICAÇÃO: 21/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOFORNECIMENTO DE QUENTINHAS, BUFFET E COFFEE BREAK, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.21/01/2026FECHADA
DISPENSA 2001.02/2026 PUBLICAÇÃO: 20/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOFORNECIMENTO DE KITS PEDAGÓGICOS, COMPOSTO POR CAMISETAS E BOLSAS PARA CIRCUITO PEDAGÓGICO SOB O TEMA “EDUCAÇÃO INTEGRAL ENSINANDO COM PROPÓSITO E APRENDENDO COM SENTIDO” CONTEMPLANDO OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DIRETORES, COORDENADORES E [...]20/01/2026FECHADA

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