Prefeitura de Baturité

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Tabela de dispensas e inexigibilidade

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Mais
DISPENSA 2604.01/2023 dispensa	PUBLICAÇÃO: 26/04/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE INSTALACAO DE CERCA EM FORMATO ESPIRAL E SISTEMA DE SEGURANCA COM FORNECIMNTO DE MATERIAIS NA ESCOLA DO BAIRRO SANHARAO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE	26/04/2023 FECHADA
DISPENSA 1904.01/2023	PUBLICAÇÃO: 19/04/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE ATRACÃO MUSICAL LOCAL DE PEQUENO PORTE PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO PROGRAMA DE APOIO AOS IDOSOS (COM SISTEMA DE SOM COMPLETO (PEQUENO PORTE), CONFORME CALENDÁRIO ANUAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO [...]	19/04/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2103.02/2023	PUBLICAÇÃO: 21/03/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE BATURITE/CE, COM APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR ANDERSON FREIRE, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023	21/03/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2103.01/2023	PUBLICAÇÃO: 21/03/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DA INAUGURAÇÃO DA PRACA SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, COM APRESENTAÇÃO DA IR KELLY PATRICIA E BANDA, A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE ABRIL DE 2023	21/03/2023 FECHADA
DISPENSA 0303.01/2023	PUBLICAÇÃO: 03/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL JORGE GOMES DE FIGUEIREDO, EM FAVOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BATURITÉ.	03/03/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 3001.02/2023	PUBLICAÇÃO: 30/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA SOUSETE, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023.	30/01/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 3001.01/2023	PUBLICAÇÃO: 30/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023, COM APRESENTAÇÃO DO MARCOS LESSA, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2023.	30/01/2023 FECHADA
DISPENSA 0202.04/2023	PUBLICAÇÃO: 25/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE CONTEÚDO CORPORATIVO, GESTÃO DE ARQUIVOS FÍSICOS E DIGITAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA, CLASSIFICAÇÃO, TAXONOMIA, PREPARAÇÃO, INDEXAÇÃO E VIRTUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, DE INT [...]	25/01/2023 FECHADA
DISPENSA 0202.03/2023	PUBLICAÇÃO: 25/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE CONTEÚDO CORPORATIVO, GESTÃO DE ARQUIVOS FÍSICOS E DIGITAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA, CLASSIFICAÇÃO, TAXONOMIA, PREPARAÇÃO, INDEXAÇÃO E VIRTUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, DE INT [...]	25/01/2023 FECHADA
DISPENSA 0202.02/2023	PUBLICAÇÃO: 25/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE CONTEÚDO CORPORATIVO, GESTÃO DE ARQUIVOS FÍSICOS E DIGITAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA, CLASSIFICAÇÃO, TAXONOMIA, PREPARAÇÃO, INDEXAÇÃO E VIRTUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, DE INT [...]	25/01/2023 FECHADA
DISPENSA 0202.01/2023	PUBLICAÇÃO: 25/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE CONTEÚDO CORPORATIVO, GESTÃO DE ARQUIVOS FÍSICOS E DIGITAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA, CLASSIFICAÇÃO, TAXONOMIA, PREPARAÇÃO, INDEXAÇÃO E VIRTUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, DE INT [...]	25/01/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2401.03/2023	PUBLICAÇÃO: 24/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023, COM APRESENTAÇÃO DA DEBORAH LIMA, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023.	24/01/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2401.02/2023	PUBLICAÇÃO: 24/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023, COM APRESENTAÇÃO DO RAPHAEL ALENCAR O PRINCIPE, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023	24/01/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2401.02/2023	PUBLICAÇÃO: 24/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023, COM APRESENTAÇÃO DO RAPHAEL ALENCAR O PRINCIPE, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023	24/01/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2401.01/2023	PUBLICAÇÃO: 24/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023, COM APRESENTAÇÃO DO TOCA DO VALE, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2023.	24/01/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1801.01/2023	PUBLICAÇÃO: 18/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023, COM APRESENTAÇÃO DA BRENDYNHA, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2023	18/01/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1701.02/2023	PUBLICAÇÃO: 17/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023, COM APRESENTAÇÃO DO FELIPAO, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023	17/01/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1701.01/2023	PUBLICAÇÃO: 17/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023, COM APRESENTAÇÃO DA JOYCE TAYNÁ, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023.	17/01/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1101.03/2023	PUBLICAÇÃO: 11/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023, COM APRESENTAÇÃO DO YURY PRESSAO, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023.	11/01/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1101.02/2023	PUBLICAÇÃO: 11/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023, COM APRESENTAÇÃO DO JOVATE, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023.	11/01/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1101.01/2023	PUBLICAÇÃO: 11/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023, COM APRESENTAÇÃO DO HENRY FREITAS, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023	11/01/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1001.06/2023	PUBLICAÇÃO: 10/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA FORRO REAL, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023	10/01/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1001.05/2023	PUBLICAÇÃO: 10/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023, COM APRESENTAÇÃO DO CAIO BRITO, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2023	10/01/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1001.04/2023	PUBLICAÇÃO: 10/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023, COM APRESENTAÇÃO DO ALANZIM COREANO, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023.	10/01/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1001.03/2023	PUBLICAÇÃO: 10/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023, COM APRESENTAÇÃO DA MÁRCIA FELLIPE A FENOMENAL A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023.	10/01/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1001.02/2023	PUBLICAÇÃO: 10/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023, COM APRESETENTAÇÃO DO IVVO BROWN, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2023.	10/01/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1001.01/2023	PUBLICAÇÃO: 10/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023, COM APRESETENTAÇÃO DO RAFA E PIPO MARQUES, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2023.	10/01/2023 FECHADA
DISPENSA 2812.01/2022	PUBLICAÇÃO: 28/12/2022 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NA AV. OUV MOR VITORIANO S BARBOSA NO SANHARAO, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMPRESA CONSTRUPET IMOBILIARIA LTDA - ME (CATA VIDA) - CNPJ N. 09.912.652/0001-77, CONFORME LEI MUNICIP [...]	28/12/2022 FECHADA
DISPENSA 1912.01/2022	PUBLICAÇÃO: 19/12/2022 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NA RUA NOSSA SENHORA DA PALMA, 1264 - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO CENTRO DE ATENCAO ESPECIALIZADA (CAE), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNI [...]	19/12/2022 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1612.01/2022	PUBLICAÇÃO: 16/12/2022 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO [...]	16/12/2022 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 1612.01/2022	PUBLICAÇÃO: 16/12/2022 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO [...]	16/12/2022 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2411.01/2022	PUBLICAÇÃO: 24/11/2022 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO I FESTIVAL GASTRONÔMICO DE BATURITÉ/CE, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA KBRA DA PESTE, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2022	24/11/2022 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2111.01/2022	PUBLICAÇÃO: 21/11/2022 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO I FESTIVAL GASTRONÔMICO DE BATURITÉ/CE, COM APRESENTAÇÃO DO PIANISTA PAULO RODRIGO, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2022	21/11/2022 FECHADA
DISPENSA 1011.01/2022	PUBLICAÇÃO: 10/11/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU CONVENIADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.	10/11/2022 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 0911.02/2022	PUBLICAÇÃO: 09/11/2022 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO I FESTIVAL GASTRONÔMICO DE BATURITÉ/CE, COM APRESENTAÇÃO DO MARCOS LESSA, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2022.	09/11/2022 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 0911.01/2022	PUBLICAÇÃO: 09/11/2022 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO I FESTIVAL GASTRONÔMICO DE BATURITÉ/CE, COM APRESENTAÇÃO DO FELIPÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2022	09/11/2022 FECHADA
DISPENSA 1110.01/2022	PUBLICAÇÃO: 20/09/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, NOS TEMAS DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E HIGIENE PSICOLÓGICA AOS COLABORADORES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, FINA [...]	20/09/2022 ABERTA
DISPENSA 1110.01/2022	PUBLICAÇÃO: 20/09/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, NOS TEMAS DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E HIGIENE PSICOLÓGICA AOS COLABORADORES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, FINA [...]	20/09/2022 FECHADA
DISPENSA 2410.01/2022	PUBLICAÇÃO: 12/09/2022 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, A REALIZAR-SE NOS DIAS 25, 26 E 27 DE OUTUBRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCACAO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.	12/09/2022 FECHADA
DISPENSA 0509.01/2022	PUBLICAÇÃO: 29/08/2022 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE CONTROLADOR DE ACESSO COM RECONHECIMENTO FACIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.	29/08/2022 FECHADA

Dispensas e inexigibilidade.

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