Prefeitura de Baturité

DISPENSA: 2017.03.27.001 - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MELHOR TÉCNICA

Data do aviso: 27/03/2017

Data da divulgação do extrato: 27/03/2017

Data da ratificação: 27/03/2017

Data da divulgação da ratificação: 27/03/2017

Valor estimado: R$ 1.500,00 (um mil, quinhentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CREAS ( CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

MENOR PREÇO

Justificativa do preço

A ESCOLHA DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA(S) FOI(RAM) DECORRENTE(S) DE UMA PRÉVIA PESQUISA DE MERCADO. O QUE NOS PERMITE INFERIR QUE OS PREÇOS ENCONTRAM-SE COMPATÍVEIS COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA.

Fundamentação legal

O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO TEM POR OBJETIVO, SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ATENDENDO À DEMANDA DA(O) MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93, EM OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, QUE POR SUA VEZ, VIABILIZA A CONTRATAÇÃO EM COMENTO, TORNANDO O CASO EM QUESTÃO, DENTRO DAS EXIGÊNCIAS REQUERIDAS POR ESTE DISPOSITIVO.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/03/2017	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	HISADORA MARIA PAIXAO SILVA
Responsável pela Informação	HISADORA MARIA PAIXAO SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	PAULO ROBERTO RABELO LEAL
Responsável pela Ratificação	MARCOS ANTONIO DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Andamento

DATA: 27/03/2017 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL:

DATA: 27/03/2017 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL:

DATA: 27/03/2017 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL:

Descrição	Extensão	Tamanho
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO	PDF	295KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	446KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	527KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	320KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO

PDF

295KB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA

PDF

446KB

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

527KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

320KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência
02/05/2017	CONTRATO ORIGINAL	2017.03.27.001	2017	ANGELA MARIA MARTINS FALCÃO	13.504,00 1.688,00	02/05/2017 31/12/2017
29/12/2017	ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO	2017.03.27.001 - 1º ADITIVO	2018	ANGELA MARIA MARTINS FALCÃO	20.256,00 1.688,00	01/01/2018 31/12/2018
28/12/2018	ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO	2017.03.27.001 - 2º ADITIVO	2019	ANGELA MARIA MARTINS FALCÃO	20.256,00 1.688,00	01/01/2019 31/12/2019
30/12/2019	ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO	2017.03.27.001 - 3º ADITIVO	2020	ANGELA MARIA MARTINS FALCÃO	20.256,00 1.688,00	01/01/2020 31/12/2020

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

02/05/2017

CONTRATO ORIGINAL

2017.03.27.001

2017

ANGELA MARIA MARTINS FALCÃO

13.504,00
1.688,00

02/05/2017
31/12/2017

29/12/2017

ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO

2017.03.27.001 - 1º ADITIVO

2018

ANGELA MARIA MARTINS FALCÃO

20.256,00
1.688,00

01/01/2018
31/12/2018

28/12/2018

ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO

2017.03.27.001 - 2º ADITIVO

2019

ANGELA MARIA MARTINS FALCÃO

20.256,00
1.688,00

01/01/2019
31/12/2019

30/12/2019

ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO

2017.03.27.001 - 3º ADITIVO

2020

ANGELA MARIA MARTINS FALCÃO

20.256,00
1.688,00

01/01/2020
31/12/2020

Dispensas e inexigibilidade.

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