Prefeitura de Baturité

DISPENSA: 2017.08.01.001 - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/08/2017

Data da ratificação: 08/08/2017

Data da divulgação da ratificação: 08/08/2017

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO AÇUDINHO PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE APOIO AO PSF JUCÁ DO ZÉ VILAR, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

MENOR PREÇO

Justificativa do preço

A ESCOLHA DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA(S) FOI(RAM) DECORRENTE(S) DE UMA PRÉVIA PESQUISA DE MERCADO. O QUE NOS PERMITE INFERIR QUE OS PREÇOS ENCONTRAM-SE COMPATÍVEIS COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA.

Fundamentação legal

O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO TEM POR OBJETIVO, SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ATENDENDO À DEMANDA DA(O) MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93, EM OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, QUE POR SUA VEZ, VIABILIZA A CONTRATAÇÃO EM COMENTO, TORNANDO O CASO EM QUESTÃO, DENTRO DAS EXIGÊNCIAS REQUERIDAS POR ESTE DISPOSITIVO

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
31/12/1969	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESSORA
31/12/1969	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE
31/12/1969	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O POVO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	HISADORA MARIA PAIXAO SILVA
Responsável pela Informação	HISADORA MARIA PAIXAO SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	PAULO ROBERTO RABELO LEAL
Responsável pela Ratificação	CLAUDIA DO CARMO RICARTE COELHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA SAÚDE	CLAUDIA DO CARMO RICARTE COELHO

Andamento

DATA: 08/08/2017 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL:

DATA: 08/08/2017 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL:

DATA: 08/08/2017 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL:

Descrição	Extensão	Tamanho
AUTUAÇÃO	PDF	502KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	728KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	917KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	582KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AUTUAÇÃO

PDF

502KB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA

PDF

728KB

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

917KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

582KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
08/08/2017	CONTRATO ORIGINAL	2017.08.01.001	2017	JOSÉ GERALDO DA SILVA MARTINS FILHO	7.500,00	08/08/2017 31/12/2017
29/12/2017	ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO	2017.08.01.001 - ADITIVO	2018	JOSÉ GERALDO DA SILVA MARTINS FILHO	7.500,00	01/01/2018 31/05/2018

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

08/08/2017

CONTRATO ORIGINAL

2017.08.01.001

2017

JOSÉ GERALDO DA SILVA MARTINS FILHO

7.500,00

08/08/2017
31/12/2017

29/12/2017

ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO

2017.08.01.001 - ADITIVO

2018

JOSÉ GERALDO DA SILVA MARTINS FILHO

7.500,00

01/01/2018
31/05/2018

Dispensas e inexigibilidade.

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