| Publicação | Tipo | Descrição |
| 21/03/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | HISADORA MARIA PAIXAO SILVA |
| Responsável pela Informação | HISADORA MARIA PAIXAO SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | PAULO ROBERTO RABELO LEAL |
| Responsável pela Ratificação | CARLA RENATA DIAS FERREIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CARLA RENATA DIAS FERREIRA |