| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/09/2020 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | HISADORA MARIA PAIXAO SILVA |
| Responsável pela Informação | HISADORA MARIA PAIXAO SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO FELIPE TIMBO PEREIRA |
| Responsável pela Ratificação | MARCOS ANTONIO DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA SAÚDE | CLAUDIA DO CARMO RICARTE COELHO |