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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 0903.01/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/03/2021
Data da divulgação do extrato: 10/03/2021
Data da ratificação: 10/03/2021
Data da divulgação da ratificação: 10/03/2021
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DOM BOSCO LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO
Justificativa do preço
A ESCOLHA DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA(S) FOI(RAM) DECORRENTE(S) DE UMA PRÉVIA PESQUISA DE MERCADO. O QUE NOS PERMITE INFERIR QUE OS PREÇOS ENCONTRAM-SE COMPATÍVEIS COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA
Fundamentação legal
O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO TEM POR OBJETIVO, SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ATENDENDO À DEMANDA DA(O) MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93, EM OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, QUE POR SUA VEZ, VIABILIZA A CONTRATAÇÃO EM COMENTO, TORNANDO O CASO EM QUESTÃO, DENTRO DAS EXIGÊNCIAS REQUERIDAS POR ESTE DISPOSITIVO
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/03/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PAULO ROBERTO RABELO LEAL
Responsável pela Ratificação HEBERT FERNANDES FELIX
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO HEBERT FERNANDES FELIX
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIO ABREU DE CASTRO - ME 19.237.796/0001-29 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
0903.01-2021 - PROCESSO DE DISPENSA PDF 644KB
0903.01-2021 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 278KB
0903.01-2021 - CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO PDF 260KB
0903.01-2021 - EXTRATO DE DISPENSA PDF 318KB
0903.01-2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 269KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/03/2021 CONTRATO ORIGINAL 1003.01/2021 2021 ANTONIO ABREU DE CASTRO - ME 31.743,09 10/03/2021
10/06/2021
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