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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 0605.02/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/05/2021
Data da divulgação do extrato: 06/05/2021
Data da ratificação: 06/05/2021
Data da divulgação da ratificação: 06/05/2021
Informações do objeto
REFORMA E ADAPTAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB, DESTE MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO
Justificativa do preço
A ESCOLHA DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA(S) FOI(RAM) DECORRENTE(S) DE UMA PRÉVIA PESQUISA DE MERCADO. O QUE NOS PERMITE INFERIR QUE OS PREÇOS ENCONTRAM-SE COMPATÍVEIS COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA
Fundamentação legal
O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO TEM POR OBJETIVO, SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ATENDENDO À DEMANDA DA(O) MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93, EM OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, QUE POR SUA VEZ, VIABILIZA A CONTRATAÇÃO EM COMENTO, TORNANDO O CASO EM QUESTÃO, DENTRO DAS EXIGÊNCIAS REQUERIDAS POR ESTE DISPOSITIVO.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/05/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Nylmara Gleice Moreira de Oliveira
Responsável pela Informação Nylmara Gleice Moreira de Oliveira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Levi Nascimento Eufrasio
Responsável pela Ratificação Hebert Fernandes Felix
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria do Desenvolvimento Rural Hebert Fernandes Felix
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J HOLANDA PINTO JUNIOR 35.654.824/0001-60 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA PDF 553KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 252KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 230KB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 266KB
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE EXTRATO PDF 213KB
CONTRATO PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/05/2021 CONTRATO ORIGINAL 0605.01/2021 2021 J HOLANDA PINTO JUNIOR 31.974,94 06/05/2021
06/06/2021
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