A Prefeitura Municipal de Baturité comunica que o Termo de Compromisso para os estabelecimentos do município está disponível no site da prefeitura.
A Prefeitura Municipal de Baturité comunica que o Termo de Compromisso para os estabelecimentos do município está disponível no site da prefeitura. A disposição do documento é uma obrigatoriedade e assegura que os lojistas estão cumprindo as medidas sanitárias e os termos da legislação conforme o decreto municipal.
Acesse o documento no site:
https://baturite.ce.gov.br/ /TERMO%20DE%20COMPROMISSO___000
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