GOVERNO MUNICIPAL DE BATURITÉ
Torna público que requereu à Superintendência Municipal do Meio Ambiente De Baturité - AMAB, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL - FLORES do município de Baturité-CE, Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB.