PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
Torna público que requereu à Superintendência Municipal do Meio Ambiente De Baturité - AMAB, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para MELHORIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE BATURITÉ (MAPP 468) do município de Baturité-CE, Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB.