PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
Torna público que requereu à Superintendência Municipal do Meio Ambienate De Baturité - AMAB, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para construção de um centro de educação infantil - escola padrão quatro (4) salas, localizada na sede deste munícipio, foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB.