PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
Torna público que requereu à Superintendência Municipal do Meio Ambienate De Baturité - AMAB, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Reforma e manutenção dos pontos de apoio Açudinho, manga açudinho e candeia Riachão, localizada na zona rural deste munícipio, foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB.