PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
Torna público que requereu à Superintendência Municipal do Meio Ambiente De Baturité - AMAB, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a PAVIMENTAÇÃO DE 04 TRECHOS EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE JUCÁ EM BATURITÉ.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB.