PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
Torna público que requereu à Superintendência Municipal do Meio Ambiente De Baturité - AMAB, a renovação da Licença de Operação, embassada no parecer técnico, nº 01/2021, para extração mineral de areia na localidade Sanharão, SN, Zona Rural, no município de Baturité. estado do Ceará. De acordo com o processo ANM nº 800.234/2021, correspondendo a uma área de 3,26 Hectares, Coordendas UTM SIRGAS 2000: 515644.55 m E; 9519679,02 m S. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB.