PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
Torna público que requereu à Superintendência Municipal do Meio Ambiente De Baturité - AMAB, a renovação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS, LOCALIZADA NESTE MUNÍCIPIO, nos bairros: Mucunã: Manga; Coió; Beira Rio; Areias Mundinho Gomes; Riachão e Flores, também nos logradouros: Rua Fiscal José Furtado Filho; Rua B - Alto Da Pipoca; Travessa Barreiro Próspero de Souza - Vila Nova, em Baturité
-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB.