PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
Torna público que requereu à Superintendência Municipal do Meio Ambiente De Baturité - AMAB, a renovação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL - OITICICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, em Baturité
-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB.