PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
Torna público que requereu à Superintendência Municipal do Meio Ambiente De Baturité - AMAB, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM 04 TRECHOS NA LOCALIDADE DE COÍO, MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB.