REFERENTE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA LOCALIDADE DE JORDÃO À FLORES, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE BATURITÉ, CEARÁ,
Torna público que requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité - AMAB, RENOVAÇÃO DA LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO, EMBASADA NO PARECER TÉCNICO, Nº 021/2021, REFERENTE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE
PEDRA TOSCA LOCALIDADE DE JORDÃO À FLORES, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE BATURITÉ, CEARÁ, TOTALIZANDO UM TRECHO DE 5 KM DE EXTENSÃO, COORDENADAS (UTM) DOS TRECHOS: TRECHO INICIAL E 506.135,26 / N 9.519.136.36, TRECHO FINAL E 510.215,70 / N 9.518.973,80. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB.
