Torna público que requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité - AMAB, a Licença Ambiental por Adesão E Compromisso para a execução da pavimentação em pedra tosca no conjunto Mundinho Gomes e no Conjunto São Francisco no município de Baturité-ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB.
Torna público que requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité - AMAB, a Licença Ambiental por Adesão E Compromisso para a execução da pavimentação em pedra tosca no conjunto Mundinho Gomes e no Conjunto São Francisco no município de Baturité-ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB.