Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a atividade de PROJETO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIÉDRICAS IRREGULARES NAS COMUNIDADES AÇUDINHO E TRECHO RAPOSA A OITICICA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB.
Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso
- LAC, referente a atividade de PROJETO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIÉDRICAS IRREGULARES NAS COMUNIDADES AÇUDINHO E TRECHO RAPOSA A OITICICA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB.
