Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a atividade de REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO/ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM BATURITÉ/CE. REFERENTE AO OBJETO DO MAPP 4421. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB.
Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso
- LAC, referente a atividade de REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO/ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM BATURITÉ/CE. REFERENTE AO OBJETO DO MAPP 4421. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB.