Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente a atividade que tem por objeto CONSTRUÇÃO DA ESCOLA QUILOMBOLA (SERRA DO EVARISTO), NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB.
Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturité- AMAB, a Licença por Adesão e Compromisso
- LAC, referente a atividade que tem por objeto CONSTRUÇÃO DA ESCOLA QUILOMBOLA (SERRA DO EVARISTO), NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB.
