Torna público que requereu à Superintendência Municipal do Meio Ambiente De Baturité -
AMAB, a renovação da LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, EMBASADA NO
PARECER TÉCNICO, Nº 060/2023, REFERENTE AS OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM UM TRECHO NA LOCALIDADE DE COÍO. COM AS SEGUINTES COORDENADAS: UTM P1-INICIO
(518040,38mE; 9518876,11mS), P2-FIM (517588,40mE; 9519757,02mS), MUNICÍPIO DE BATURITÉ, CEARA. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMAB.
