Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB a Licença Ambiental Por Adesão E Compromisso - LAC, para a Atividade CLUBE ESPORTIVO
ANNA LIA FERREIRA MAGALH
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úblico que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB a Licença Ambiental Por Adesão E Compromisso - LAC, para a Atividade CLUBE ESPORTIVO , Endereço TRAVESSA HILDO FURTADO,Nº958 , BATURITÉ-CE conforme as determinações das legislações Decreto Federal nº 99.274/1990, e as Resoluções do CONAMA Nº 06/1986 e COEMA Nº 06/2020. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB.
