Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB a RENOVAÇÃO DA Licença Ambiental Por Adesão E Compromisso - LAC
S L DA SILVA FABRICA
ÇÃO DE POLPAS LTDATorna p
úblico que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB a RENOVAÇÃO DA Licença Ambiental Por Adesão E Compromisso - LAC, para a Atividade FRABRICAÇÃO DE CONSERVA DE FRUTAS , Endereço ESTRADA BATURITE CAPISTRANO,SN,UMARI -BATURITE CE . conforme as determinações das legislações Decreto Federal nº 99.274/1990, e as Resoluções do CONAMA Nº 06/1986 e COEMA Nº 06/2020. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB