Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB a RENOVAÇÃO da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITE
Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB a RENOVAÇÃO da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para a atividade de PAVIMENTAÇAO EM OPEDRA TOSCA no endereço Rua Francisco Anastácio, com 101,20m de extensão; Rua Comerciante Raimundo Ferreira, com 76,0 m de extensão; localizadas no Bairro Beira Rio; Rua José Osório, com 121,91m de extensão, localizada no Bairro Centro; Rua 48, com 43,0 m de extensão, localizada no Bairro da Mucunã; Rua João Pereira Torres, com 199,82m de extensão; Rua Francisco Nascimento da Silva, com 74,93m de extensão, localizada no Bairro Santa Rita; SN, BATURITE-CE, conforme as determinações das legislações Decreto Federal nº 99.274/1990, e as Resoluções do CONAMA Nº 06/1986 e COEMA Nº 06/2020. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB.
