Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB a REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO - REG LI, para a Atividade LOTEAMENTO
CONSTRUTORA JESUS SENHOR LTDA
Torna p
úblico que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB a REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO - REG LI, para a Atividade LOTEAMENTO , Endereço TRAVESSA HILDO FURTADO , BATURITÉ-CE conforme as determinações das legislações Decreto Federal nº 99.274/1990, e as Resoluções do CONAMA Nº 06/1986 e COEMA Nº 06/2020. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB.
