Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB a Autorização Ambiental - OBTENÇAO, para a atividade TERRAPLANAGEM (LIMPEZA DE TERRENO)
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Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB a Autorização Ambiental - OBTENÇAO, para a atividade TERRAPLANAGEM (LIMPEZA DE TERRENO) no endereço TRAVESSA COMECIANTE QUINCAS PINHEIRO S/N, conforme as determinações das legislações Decreto Federal nº 99.274/1990, e as Resoluções do CONAMA Nº 06/1986 e COEMA Nº 06/2020. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB.
