Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB a RENOVAÇÃO da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - OBTENÇAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB
MADEREIRA BATURITE
Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB a RENOVAÇÃO da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - OBTENÇAO, para a atividade comecio varejista de madeira e artefatos no endereço av Ouvidor Victoriano Soares Barbosa N°162 loja 01, putiu, Baturite, conforme as determinações das legislações Decreto Federal nº 99.274/1990, e as Resoluções do CONAMA Nº 06/1986 e COEMA Nº 06/2020. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB.
