PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
Torna público que requereu à Superintendência Municipal do Meio Ambiente De Baturité - AMAB, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS BAIRROS ( CONSELHEIRO ESTELITA E CONJUNTO NOVA ESPERANÇA) NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CEFoi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB.