PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
Torna público que requereu à Superintendência Municipal do Meio Ambiente De Baturité - AMAB, a RENOVACAO da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso Nº 066.2023.04 para a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO DA RAPOSA A OITICICA,
ZONA RURAL, CEARA, TOTALIZANDO UM TRECHO DE 5 KM DE EXTENSÃO,
COORDENADAS (UTM) DOS TRECHOS: TRECHO INICIAL 512659 m/E /
9517818 m S, TECHO FINAL 512614.76 m E/ 9516891.71 m S. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB
