PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
Torna público que requereu à Superintendência Municipal do Meio Ambiente De Baturité - AMAB, a RENOVAÇÃO da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso Nº 067.2023.04 para a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SITUADO EM JORDÃO À FLORES, ZONA RURAL, BATURITÉ, CEARÁ, TOTALIZANDO UM TRECHO DE 5 KM DE EXTENSÃO, COORDENADAS (UTM) DOS TRECHOS: TRECHO INICIAL
506135,26 m E / 9519136,36 m S, TECHO FINAL 510215.70 m E/ 9518973,80
m S. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB
