CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: CMAS
Informações principais
Data criação: 08/06/2017
Secretaria: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
Telefone: (85) 99789-7642
E-mail: conselhosbaturite@gmail.com
Informações do conselho
Lei de criação do Conselho Municipal de Conselho Municipal de Assistência Social Lei Nº 8.742/93
Titulares
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE EM MOVIMENTO
ANA CLÁUDIA SEMIÃO NASCIMENTO
TITULAR
ASSOCIAÇÃO DA VILA NOVA
FRANCINEURI CAVALCANTE RICARDO
TITULAR
COMUNIDADE KOLPING DA SERRA DO EVARISTO
ANTÔNIO ALDEMIR DE CASTRO
TITULAR
GABINETE DO PREFEITO
SÂMIA MARIA SOARES DE SOUSA
TITULAR
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
FRANCISCO WANDERLEY PAULO MACÁRIO
TITULAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DANIELLE DE MELO OLIVEIRA
TITULAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ALEX SANDRA DE SOUSA
TITULAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CID KLEIM CAVALCANTE RICARDO
TITULAR
TRABALHADORES DO SUAS
MARIA DO SOCORRO CARNEIRO BEZERRA
TITULAR
USUÁRIOS DO SUAS
PAULO RUBENS FERREIRA COSTA
TITULAR

Quantidade total de membros titulares: 10

Suplentes
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE EM MOVIMENTO
ANTÔNIO FLÁVIO COSTA FRANCO
SUPLENTE
ASSOCIAÇÃO DA VILA NOVA
GISELE MARIA DOS SANTOS
SUPLENTE
COMUNIDADE KOLPING DA SERRA DO EVARISTO
FRANCISCO DELVANI DOS SANTOS SILVA
SUPLENTE
GABINETE DO PREFEITO
SIMONE VIANA DE ARAÚJO
SUPLENTE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
ANTÔNIO PEDRO LOPES DE OLIVEIRA
SUPLENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
SUERLA MARIA LOPES LIMA
SUPLENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
KEILA LILLYANE DIAS ALVES
SUPLENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LIDIANA AVELINO DE LIMA
SUPLENTE
TRABALHADORES DO SUAS
LEANDRO VIDAL GOMES
SUPLENTE
USUÁRIOS DO SUAS
MARIA EUVIRA SILVA COSTA
SUPLENTE

Quantidade total de membros suplentes: 10

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Sem informações até o momento

Atribuições

Comparecer às plenárias já tendo apreciado a Ata da reunião anterior;

Justificar por escrito as faltas em reuniões do Conselho;

Assinar em livro próprio sua presença na reunião a que comparecer;

Solicitar à Mesa Diretora a inclusão, na agenda dos trabalhos, de assuntos que deseja discutir;

Propor convocação das plenárias extraordinárias;

Relatar e discutir os processos que lhe foram atribuídos e neles proferir seu voto, emitindo parecer com fundamentação, dentro de no máximo 15 (quinze) dias;

Solicitar, justificadamente, prorrogação do prazo regimental para relatar processos;

Assinar atos e pareceres do processo em que for relator;

Declarar-se impedido de proceder a relatoria e participar de comissões, justificando a razão do impedimento;

Apresentar, em nome de comissão, voto, parecer, proposta ou recomendação por ela defendida;

Proferir declaração de voto quando assim o desejar;

Pedir vista de processo em discussão, devolvendo-o com parecer no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis ou requerer adiamento da votação;

Solicitar ao Presidente, quando julgar necessário, a presença, em Plenárias, do postulante ou de titular de qualquer Órgão para prestar informações que se mostrarem indispensáveis;

Propor alterações no Regimento do CMAS;

Votar e ser votado para cargos do Conselho;

Requisitar à Secretaria Executiva e solicitar aos demais membros do Conselho todas as informações necessárias para o desempenho de suas atribuições;

Fornecer à Secretaria Executiva todos os dados e informações que tenha acesso ou que se situem na área de sua competência, sempre que os julgar importantes para o trabalho do Conselho, ou quando solicitados pelos demais membros;

Requerer votação de matéria em regime de urgência;

Apresentar moções, requerimentos ou proposições sobre assuntos ligados à Assistência Social;

Deliberar sobre propostas, pareceres e recomendações emitidas pelas Comissões Temáticas;

Exercer atribuições no âmbito de sua competência ou outras designadas pela Plenária;

Participar de eventos de capacitação e aperfeiçoamento na área de assistência social;

Elaborar relatórios das reuniões das Comissões Externas a qual foi designado pela Plenária para representar o CMAS;

Participação nas Conferências Nacionais, Estaduais, Regionais e Municipais de Assistência Social.

   
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