CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: CMAS
Informações principais
Data criação: 08/06/2017
Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
Telefone: (85) 92156-9299
E-mail: cmasbaturite@gmail.com
Informações do conselho
Lei de criação do Conselho Municipal de Conselho Municipal de Assistência Social Lei n° 1.735 de 08 de junho de 2017
Titulares
ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL DO CEARÁ - CANDEIA SÃO SEBASTIÃO
ATANAEL DE SOUSA SANTOS
Titular
COMUNIDADE KOLPING DA SERRA DO EVARISTO
ANTÔNIO ALDEMIR DE CASTRO
Titular
GABINETE DO PREFEITO
MARIA TALITA LOURENÇO ALMEIDA
Titular
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
TARCILANE LAURENTINO DE AGUIAR
Titular
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
FRANCISCO WANDERLEY PAULO MACÁRIO
Titular
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ANTÔNIA CLAUDENEIDE REIS SILVA
Titular
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NÁGILA BRASIL LOPES
Titular
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BATURITÉ
ELIENE BERNARDINO MENDES
Titular
TRABALHADORES DO SUAS
SUERLA MARIA LOPES LIMA
Titular
USUÁRIOS DO SUAS
MARIA JOSÉ SEVERO DA SILVA
Titular

Quantidade total de membros titulares: 10

Suplentes
ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL DO CEARÁ - CANDEIA SÃO SEBASTIÃO
ANTONIO ALVES BARBOZA
Suplente
COMUNIDADE KOLPING DA SERRA DO EVARISTO
FRANCISCO DELVANE DOS SANTOS SILVA
Suplente
GABINETE DO PREFEITO
ANA NATÁLIA OLIVEIRA DE MELO
Suplente
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
MARIA DO SOCORRO CÉSAR DE BRITO AMÂNCIO
Suplente
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
FRANCISCO INÁCIO SILVEIRA
Suplente
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
VICTOR TORRES DA SILVA
Suplente
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LUANY XAVIER DE ANDRADE
Suplente
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BATURITÉ
JOSÉ EDMAR DOS SANTOS
Suplente
TRABALHADORES DO SUAS
ERIDALTO BATISTA MARTINS
Suplente
USUÁRIOS DO SUAS
MARIA DE NAZARÉ DAMASCENO
Suplente

Quantidade total de membros suplentes: 10

Ex-membros
ALEX SANDRA DE SOUSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular
ANA CLÁUDIA SEMIÃO NASCIMENTO
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE EM MOVIMENTO
Titular
ANA NATÁLIA OLIVEIRA DE MELO
GABINETE DO PREFEITO
Titular
CID KLEIM CAVALCANTE RICARDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular
DANIELLE DE MELO OLIVEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
Titular
FRANCINEURI CAVALCANTE RICARDO
ASSOCIAÇÃO DA VILA NOVA
Titular
FRANCISCO SALES ARAÚJO DA CRUZ
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BATURITÉ
Titular
MARIA DO SOCORRO CARNEIRO BEZERRA
TRABALHADORES DO SUAS
Titular
MARIA ROSILANE DAMASCENO
USUÁRIOS DO SUAS
Titular
PAULO RUBENS FERREIRA COSTA
USUÁRIOS DO SUAS
Titular
ROBERTO DE SOUZA SILVA FILHO
TRABALHADORES DO SUAS
Titular
SÂMIA MARIA SOARES DE SOUSA
GABINETE DO PREFEITO
Titular
VILSON JOSÉ SOARES DA SILVA
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BATURITÉ
Titular

Quantidade total de ex-membros titulares: 13

Ex-suplentes
ANTÔNIO FLÁVIO COSTA FRANCO
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE EM MOVIMENTO
Suplente
ANTÔNIO PEDRO LOPES DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Suplente
FELIPE HELDER CANDIDO SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Suplente
FRANCIJANE SAMPAIO FEIJO PIMENTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Suplente
FRANCISCO DELVANI DOS SANTOS SILVA
COMUNIDADE KOLPING DA SERRA DO EVARISTO
Suplente
GISELE MARIA DOS SANTOS
ASSOCIAÇÃO DA VILA NOVA
Suplente
KEILA LILLYANE DIAS ALVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Suplente
KEILA LILYANE DIAS ALVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Suplente
LEANDRO VIDAL GOMES
TRABALHADORES DO SUAS
Suplente
LIDIANA AVELINO DE LIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Suplente
LIDIANE AVELINO DE LIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Suplente
MARIA DAILINE SILVA LIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
Suplente
MARIA ELVIRA SILVA COSTA
USUÁRIOS DO SUAS
Suplente
MARIA ELVIRA SILVA COSTA
USUÁRIOS DO SUAS
Suplente
MARIA VERONICE PEREIRA DE SOUZA
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BATURITÉ
Suplente
OLAVO LAWRENCE LOPES DE SOUSA
TRABALHADORES DO SUAS
Suplente
RENATA MIZAELY SOUZA DIAS
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE EM MOVIMENTO
Suplente
SIMONE VIANA DE ARAÚJO
GABINETE DO PREFEITO
Suplente
SUERLA MARIA LOPES LIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
Suplente

Quantidade total de ex-membros suplentes: 19

Limpar

Sem informações até o momento

Atribuições

Comparecer às plenárias já tendo apreciado a Ata da reunião anterior;

Justificar por escrito as faltas em reuniões do Conselho;

Assinar em livro próprio sua presença na reunião a que comparecer;

Solicitar à Mesa Diretora a inclusão, na agenda dos trabalhos, de assuntos que deseja discutir;

Propor convocação das plenárias extraordinárias;

Relatar e discutir os processos que lhe foram atribuídos e neles proferir seu voto, emitindo parecer com fundamentação, dentro de no máximo 15 (quinze) dias;

Solicitar, justificadamente, prorrogação do prazo regimental para relatar processos;

Assinar atos e pareceres do processo em que for relator;

Declarar-se impedido de proceder a relatoria e participar de comissões, justificando a razão do impedimento;

Apresentar, em nome de comissão, voto, parecer, proposta ou recomendação por ela defendida;

Proferir declaração de voto quando assim o desejar;

Pedir vista de processo em discussão, devolvendo-o com parecer no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis ou requerer adiamento da votação;

Solicitar ao Presidente, quando julgar necessário, a presença, em Plenárias, do postulante ou de titular de qualquer Órgão para prestar informações que se mostrarem indispensáveis;

Propor alterações no Regimento do CMAS;

Votar e ser votado para cargos do Conselho;

Requisitar à Secretaria Executiva e solicitar aos demais membros do Conselho todas as informações necessárias para o desempenho de suas atribuições;

Fornecer à Secretaria Executiva todos os dados e informações que tenha acesso ou que se situem na área de sua competência, sempre que os julgar importantes para o trabalho do Conselho, ou quando solicitados pelos demais membros;

Requerer votação de matéria em regime de urgência;

Apresentar moções, requerimentos ou proposições sobre assuntos ligados à Assistência Social;

Deliberar sobre propostas, pareceres e recomendações emitidas pelas Comissões Temáticas;

Exercer atribuições no âmbito de sua competência ou outras designadas pela Plenária;

Participar de eventos de capacitação e aperfeiçoamento na área de assistência social;

Elaborar relatórios das reuniões das Comissões Externas a qual foi designado pela Plenária para representar o CMAS;

Participação nas Conferências Nacionais, Estaduais, Regionais e Municipais de Assistência Social.

Limpar
Documentos relacionados
Data Documento Descrição Arquivos
08/06/2017 LEI DE CRIAÇÃO CMAS - N° 1.735/2017 LEI MUNICIPAL N° 1.735 DE 08 DE JUNHO DE 2017
03/05/2021 PORTARIA N° 226/2021 NOMEIA OS MEMBROS DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/08/2021 REGIMENTO INTERNO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE BATURITÉ
12/01/2023 RESOLUÇÃO N° 065/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO-FINANCEIRO ESTADUAL EXERCÍCIO 2020
12/01/2023 RESOLUÇÃO N° 066/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO-FINANCEIRO ESTADUAL EXERCÍCIO 2021
08/02/2023 RESOLUÇÃO N° 067/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONCESSÃO DE UM ALUGUEL SOCIAL À SENHORA JANAÍNA SOUZA LIMA
08/02/2023 RESOLUÇÃO N° 068/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMISSÃO DOS BOLETOS DO GARANTIA-SAFRA
08/02/2023 RESOLUÇÃO N° 069/2023 APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS)
09/03/2023 RESOLUÇÃO N° 070/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ATUALIZADA 2023
09/03/2023 RESOLUÇÃO N° 071/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO-FINANCEIRO FEDERAL DOS SERVIÇOS/PROGRAMAS DE 2021
09/03/2023 RESOLUÇÃO N° 072/2023 DISPÕE SOBRE A AAPROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA (IGD) PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) DE 2021
09/03/2023 RESOLUÇÃO N° 073/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA (IGD) DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DE 2021
09/03/2023 RESOLUÇÃO N° 074/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS (BE) DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2022
09/03/2023 RESOLUÇÃO N° 075/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO SECOFI 2023
09/03/2023 RESOLUÇÃO N° 076/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF REFERENTE AO 2° SEMESTRE DE 2022; E APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE REFERENTE AO 2° SEMESTRE DE 2022
04/04/2023 PORTARIA N° 050/2023 NOMEIA OS MEMBROS DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/04/2023 RESOLUÇÃO N° 077/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL DO SR. FRANCISCO PAULO GALDINO DA CUNHA
20/04/2023 RESOLUÇÃO N° 078/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO OPERATIVO DO 1° SEMESTRE DO ANO DE 2023 DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
19/05/2023 RESOLUÇÃO N° 079/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O DIA 29 DE JUNHO DE 2023
19/05/2023 RESOLUÇÃO N° 080/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2022
01/06/2023 PORTARIA N° 064/2023 NOMEIA OS MEMBROS DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/06/2023 RESOLUÇÃO N° 081/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL DO SR. RAIMUNDO DA SILVA SOUZA
22/06/2023 RESOLUÇÃO N° 082/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO-FINANCEIRO ESTADUAL REFERENTE AO ANO DE 2022
22/06/2023 RESOLUÇÃO N° 083/2023 APROVAÇÃO DO REGISTRO DA ENTIDADE IR. CLEMÊNCIA
22/06/2023 RESOLUÇÃO N° 084/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2023
22/06/2023 RESOLUÇÃO N° 085/2023 Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social
22/06/2023 RESOLUÇÃO N° 086/2023 Dispõe sobre o periodo de realização da 12" Conferência Municipal de Assistência Social de Baturité/CE.
31/07/2023 RESOLUÇÃO N° 087/2023 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Providências para a execução dos recursos financeiros referente ao cofinanciamento dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais do SUAS.
31/07/2023 RESOLUÇÃO N° 088/2023 Dispõe sobre a aprovação do Plano Executivo do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (PROCAD-SUAS).
31/07/2023 RESOLUÇÃO N° 089/2023 Dispõe sobre a Proposta de Reprogramação de Saldos dos Recursos da Covid.
02/08/2023 RESOLUÇÃO N° 090/2023 Dispõe sobre a aprovação do Aluguel Social da Sra. Antônia Janaína Sousa Lima.
02/08/2023 RESOLUÇÃO Nº 091/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL DO SR. EDNEUDO DA SILVA BERNARDINO.
02/08/2023 RESOLUÇÃO Nº 092/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL DO SR. FRANCISCO ELIAS LOPES SILVA.
02/08/2023 RESOLUÇÃO Nº 093/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO POLÍTICO DO CREAS E DO REGIMENTO INTERNO DO CREAS
18/09/2023 RESOLUÇÃO Nº 094/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF ANO: 2023 1° SEMESTRE
18/09/2023 RESOLUÇÃO Nº 095/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE ANO; 2023 1º SEMESTRE
11/10/2023 RESOLUÇÃO Nº 096/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO MONITORAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DA PSB E PSE, REFERENTE A JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2023
11/10/2023 RESOLUÇÃO Nº 097/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL PARA O ANO DE 2024
16/10/2023 RESOLUÇÃO Nº 098/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ALUGUEL DA SRA ANGELITA DA SILVA OLIVEIRA
14/12/2023 RESOLUÇÃO Nº 099/2023 Dispõe sobre a aprovação , referente a superação do Plano de Providências dos recursos financeiros d a PSB/CRAS Estadual - SPS/FEAS
18/12/2023 RESOLUÇÃO Nº 100/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATORIO INTERSETORIAL DO CADASTRO UNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA, DO ANO DE 2023
18/12/2023 RESOLUÇÃO Nº 101/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (PLOA) DE 2024
18/12/2023 RESOLUÇÃO N° 102/2023 Dispõe sobre a aprovação do Relatório de atividades dos serviços e programas da rede socioassistencial referente ao ano de 2023 e Aprovação do Plano de Ação dos serviços e programas socioassistenciais para 2024.
26/01/2024 RESOLUÇÃO Nº 103/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REAVALIAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO-FINANCEIRO FEDERAL SUAS, REFERENTE AO ANO DE 2022
26/01/2024 RESOLUÇÃO N º 104/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DOGOVERNO FEDERAL SUAS PARA O ANO DE 2024
26/01/2024 RESOLUÇÃO Nº 105/2024 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA LISTAGEM DOS BENEFICIARIOS DO GARANTIA SAFRA
26/01/2024 RESOLUÇÃO Nº 106/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CRAS 3, NA LOCALIDADE DO PÚTIU
21/02/2024 RESOLUÇÃO Nº 107/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL PARA A SRA MARIA CLEONICE DE MORAES
21/02/2024 RESOLUÇÃO Nº 108/2024 DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DA CONCESSÃO DO ALUGUEL SOCIAL PARA A SRA MARIANA SILVA DE OLIVEIRA
21/02/2024 RESOLUÇÃO Nº 109/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REITIFICAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO-FINANCEIRO FEDERAL DE 2022; APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DOS SERVIÇOS, IGD/PBF E IGD/SUAS
27/03/2024 RESOLUÇÃO Nº 110/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ESTADUAL - 2024
27/03/2024 RESOLUÇÃO Nº 111/2024 DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO CMAS PARA COMITE DE ETICA EM PESQUISA CIENTIFICA DA FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITE (FMB)
27/03/2024 RESOLUÇÃO Nº 112/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATORIO DE DESEMPENHO ESTADUAL- PAIF, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023
27/03/2024 RESOLUÇÃO Nº 113/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATORIO DE DESEMPENHO ESTADUAL - PE, REFRENTE AO PERIODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023
27/03/2024 RESOLUÇÃO Nº 114/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DO FMAS ( RECURSO FEDERAL E ESTADUAL) PARA 2024
09/05/2024 RESOLUÇÃO N° 115/2024 Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão, referente a 2023.
09/05/2024 RESOLUÇÃO N° 116/2024 Dispõo sobre a aprovação do Plano Opcrativo do Programa Bolsa Familia (PBF), referente ao 2° Semestre.
01/07/2024 PORTARIA N°140/2024 NOMEIA OS MEMBROS DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/07/2024 RESOLUÇÃO N° 117/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO-FINANCEIRO ESTADUAL DO SUAS, REFERENTE AO ANO DE 2023
18/07/2024 RESOLUÇÃO N° 118/2024 Dispõe sobre a aprovação do envio de ofício para a Secretaria de Assistência Social, solicitando relatório da situação dos benefícios relacionados ao aluguel social.
30/07/2024 PORTARIA N° 147/2024 NOMEIA OS MEMBROS DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/08/2024 PORTARIA N° 155/2024 NOMEIA OS MEMBROS DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/09/2024 RESOLUÇÃO N° 119/2024 DISPÕ SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO DA PRESIDENTE
04/09/2024 RESOLUÇÃO N° 120/2024 Dispõe sobre a aprovação da Concessão de Aluguel Social para o Sr. Francisco Lopes.
30/09/2024 RESOLUÇÃO N° 121/2024 Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do Confinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais (BE).
30/09/2024 RESOLUÇÃO N° 122/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO PAIF.
23/10/2024 RESOLUÇÃO N° 123/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DO INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CÉARA NO CMAS DE BATURITÉ.
27/11/2024 RESOLUÇÃO N° 124/2024 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro dos Serviços/Programas; da Gestão SUAS e do IGD/PBF, referente ao Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Unico da Assistência Social, relativo ao exercício financeiro de 2023; Aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social
27/11/2024 RESOLUÇÃO N° 125/2024 Dispõe sobre a aprovação do aluguel social da Sra. Luziane Barros de Castro e do Sr. José Marcilio de Castro Gomes.
27/11/2024 RESOLUÇÃO N° 126/2024 Dispõe sobre a aprovação da perda do mandato da Conselheira Cláudia Semião, representante de entidade socioassistencial e eleição da Vice-Presidente.
27/11/2024 RESOLUÇÃO N° 127/2024 Dispõe sobre a suspensão do registro da entidade Associação Cultural Arte em Movimento.
06/12/2024 RESOLUÇÃO N° 128/2024 Dispõe sobre a aprovação do registro da Entidade- Filial Associação do Bem Estar Social do Ceará, situado na Comunidade Candeia São Sebastião, Baturité - CE.
29/01/2025 RESOLUÇÃO N° 129/2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA LISTAGEM DOS BENEFÍCIARIOS DO GARANTIA SAFRA.
26/02/2025 RESOLUÇÃO N° 130/2025 DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA (PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE) DO CMAS DE BATURITÉ/CE.
26/02/2025 RESOLUÇÃO N° 131/2025 Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação dos saldos dos recursos financeiros das contas do cofinanciamento Estadual e Federal, referente ao exercício financeiro de 2024.
26/02/2025 RESOLUÇÃO N° 132/2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REFORMA DO NOVO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO E DOS EQUIPAMENTOS PARA OS CRAS´S.
26/03/2025 RESOLUÇÃO N° 133/2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSARIA PARA INSCRIÇÃO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BATURITÉ/CE
15/04/2025 PORTARIA N° 230/2025 NOMEIA OS MEMBROS DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/04/2025 RESOLUÇÃO N° 134/2025 DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CMAS DE BATURITÉ/CE - PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
30/04/2025 RESOLUÇÃO N° 135/2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL NA MODALIDADE DE ALUGUEL SOCIAL PARA A SRA. MICHELE JERONIMODE SOUZA
30/04/2025 RESOLUÇÃO N° 136/2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DA 13° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE
30/04/2025 RESOLUÇÃO N° 137/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13/ CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE
28/05/2025 RESOLUÇÃO N° 138/2025 Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção Atendimento Integral à Família - PAIF Ano: 2024 Período: 2 ° Semestre.
28/05/2025 RESOLUÇÃO N° 139/2025 Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais - BE Ano: 2024 Período: 2° Semestre.
06/06/2025 RESOLUÇÃO Nº 140/2025 DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO MISSÃO FAMÍLIA NO CMAS DE BATURITÉ-CE
06/06/2025 RESOLUÇÃONº 141/2025 DOSPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BENEFICIO EVENTUAL NA MODALIDADE DE ALUGUEL SOCIALPARA A SRA. CAMILA RIBEIRO DE OLIVEIRA
25/06/2025 RESOLUÇÃO Nº 142/2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO TEACOLHE - FAMILIAS INCLUINDO DIFERENÇAS, NO CMAS DE BATURITÉ-CE
25/06/2025 RESOLUÇÃO Nº 143/2025 DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA 13º CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - BATURITÉ-CE
25/06/2025 RESOLUÇÃO Nº 144/2025 DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 13º COFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL BATURITÉ-CE
30/06/2025 RESOLUÇÃO Nº 145/2025 DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO BENEFICIO EMERGENCIAL NA MODALIDADE DE ALUGUEM SOCIAL PARA A SRA. ADIANA DE LIMA SILVA
30/06/2025 RESOLUÇÃO Nº 146/2025 DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO BENEFICIO EMERGENCIAL NA MODALIDADE DE ALUGUEL SOCIAL PARA A SRA. FRANCISCA NAELI SILVA FREIRE
30/06/2025 RESOLUÇÃO Nº 147/2025 DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATORIO DE GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL REFERENTE AO ANO DE 2024
30/06/2025 RESOLUÇÃO Nº 148/2025 DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATORIO FINAL DA 13º CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A APROVAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES A SEREM INCORPORADAS NO PLANO PLURIAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BATURITÉ-CE
27/08/2025 RESOLUÇÃO Nº 149/2025 DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO PROVISÓRIA DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO AMIGA DO PEITO DO MACIÇO DE BATURITÉ
24/09/2025 RESOLUÇÃO Nº 150/2025 DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMOSTRATIVO FINANCEIRO DO EXERCICIO DE 2024 NO SECOFI WEB ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
24/09/2025 RESOLUÇÃO Nº 151/2025 DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO EXECUTIVO E O PLANO DE APLICAÇÃO DO PROCAD-SUAS
24/09/2025 RESOLUÇÃO Nº 152/2025 DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO CRAS RURAL JORDÃO
29/10/2025 RESOLUÇÃO Nº 153/2025 DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO MISSÃO FAMILIA DO CMAS DE BATURITÉ-CE
10/12/2025 RESOLUÇÃO Nº 154/2025 Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais - BE Ano: 2025 Período: 1° Semestre.
10/12/2025 RESOLUÇÃO Nº 155/2025 DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATORIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA PAIF ANO: 2025 PERIODO: 1° SEMESTRE
10/12/2025 RESOLUÇÃO Nº 156/2025 DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PLURIAL DE ASSISTNCIA SOCIAL - PPAS: 2026-2029
10/12/2025 RESOLUÇÃO Nº 157/2025 DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS TRABALHADORES DO SUAS - PMEP 2026-2029
10/12/2025 RESOLUÇÃO Nº 158/2025 DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO OPERATIVO DO 2° SEMESTRE DE 2025 DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
10/12/2025 RESOLUÇÃO Nº 159/2025 DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDARIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2026
29/01/2026 RESOLUÇÃO Nº 160/2026 DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DA LISTAGEM DOS BENEFICIARIOS HOMOLOGADOS DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2025/2026
29/01/2026 RESOLUÇÃO Nº 161/2026 DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATORIO FINANCEIRO DO CEMARIS, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025
29/01/2026 RESOLUÇÃO Nº 162/2026 DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO CMAS PARA O EXERCICIO DE 2026.
29/01/2026 RESOLUÇÃO Nº 163/2026 DISPÕES SOBRE O PREENCHIMENTO DO QUESTIONÁRIO DO CONSELHO CENSO SUAS 2025
25/02/2026 RESOLUÇÃO Nº 164/2026 DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF, REFERENTE AO 2° SEMESTRE DE 2025.
25/02/2026 RESOLUÇÃO Nº 165/2026 DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATORIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFICIOS ESTADUAIS - BE, REFERENTE AO 2° SEMESTRE DE 2025
25/02/2026 RESOLUÇÃO Nº 166/2026 DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ESTADUAL PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025
25/02/2026 RESOLUÇÃO Nº 167/2026 DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS PARA O EXERCICIO DE 2026
23/03/2026 RESOLUÇÃO Nº 168/2026 DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATORIO DE GESTÃO DA POLITICA DE ASSITENCIA SOCIAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025
Ver mais documentos
   
Voltar    

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo TCE Ceará SustentávelSelo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024