CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: CMAS
Informações principais
Data criação: 08/06/2017
Secretaria: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
Telefone: (85) 99789-7642
E-mail: conselhosbaturite@gmail.com
Informações do conselho
Lei de criação do Conselho Municipal de Conselho Municipal de Assistência Social Lei Nº 8.742/93
Titulares
ALEX SANDRA DE SOUSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR
ANA CLÁUDIA SEMIÃO NASCIMENTO
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE EM MOVIMENTO
TITULAR
ANTÔNIO ALDEMIR DE CASTRO
COMUNIDADE KOLPING DA SERRA DO EVARISTO
TITULAR
CID KLEIM CAVALCANTE RICARDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR
DANIELLE DE MELO OLIVEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
TITULAR
FRANCINEURI CAVALCANTE RICARDO
ASSOCIAÇÃO DA VILA NOVA
TITULAR
FRANCISCO WANDERLEY PAULO MACÁRIO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
TITULAR
MARIA DO SOCORRO CARNEIRO BEZERRA
TRABALHADORES DO SUAS
TITULAR
PAULO RUBENS FERREIRA COSTA
USUÁRIOS DO SUAS
TITULAR
SÂMIA MARIA SOARES DE SOUSA
GABINETE DO PREFEITO
TITULAR

Quantidade total de membros titulares: 10

Suplentes
ANTÔNIO FLÁVIO COSTA FRANCO
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE EM MOVIMENTO
SUPLENTE
ANTÔNIO PEDRO LOPES DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SUPLENTE
FRANCISCO DELVANI DOS SANTOS SILVA
COMUNIDADE KOLPING DA SERRA DO EVARISTO
SUPLENTE
GISELE MARIA DOS SANTOS
ASSOCIAÇÃO DA VILA NOVA
SUPLENTE
KEILA LILLYANE DIAS ALVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPLENTE
LEANDRO VIDAL GOMES
TRABALHADORES DO SUAS
SUPLENTE
LIDIANA AVELINO DE LIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUPLENTE
MARIA EUVIRA SILVA COSTA
USUÁRIOS DO SUAS
SUPLENTE
SIMONE VIANA DE ARAÚJO
GABINETE DO PREFEITO
SUPLENTE
SUERLA MARIA LOPES LIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
SUPLENTE

Quantidade total de membros suplentes: 10

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Sem informações até o momento

Atribuições

Comparecer às plenárias já tendo apreciado a Ata da reunião anterior;

Justificar por escrito as faltas em reuniões do Conselho;

Assinar em livro próprio sua presença na reunião a que comparecer;

Solicitar à Mesa Diretora a inclusão, na agenda dos trabalhos, de assuntos que deseja discutir;

Propor convocação das plenárias extraordinárias;

Relatar e discutir os processos que lhe foram atribuídos e neles proferir seu voto, emitindo parecer com fundamentação, dentro de no máximo 15 (quinze) dias;

Solicitar, justificadamente, prorrogação do prazo regimental para relatar processos;

Assinar atos e pareceres do processo em que for relator;

Declarar-se impedido de proceder a relatoria e participar de comissões, justificando a razão do impedimento;

Apresentar, em nome de comissão, voto, parecer, proposta ou recomendação por ela defendida;

Proferir declaração de voto quando assim o desejar;

Pedir vista de processo em discussão, devolvendo-o com parecer no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis ou requerer adiamento da votação;

Solicitar ao Presidente, quando julgar necessário, a presença, em Plenárias, do postulante ou de titular de qualquer Órgão para prestar informações que se mostrarem indispensáveis;

Propor alterações no Regimento do CMAS;

Votar e ser votado para cargos do Conselho;

Requisitar à Secretaria Executiva e solicitar aos demais membros do Conselho todas as informações necessárias para o desempenho de suas atribuições;

Fornecer à Secretaria Executiva todos os dados e informações que tenha acesso ou que se situem na área de sua competência, sempre que os julgar importantes para o trabalho do Conselho, ou quando solicitados pelos demais membros;

Requerer votação de matéria em regime de urgência;

Apresentar moções, requerimentos ou proposições sobre assuntos ligados à Assistência Social;

Deliberar sobre propostas, pareceres e recomendações emitidas pelas Comissões Temáticas;

Exercer atribuições no âmbito de sua competência ou outras designadas pela Plenária;

Participar de eventos de capacitação e aperfeiçoamento na área de assistência social;

Elaborar relatórios das reuniões das Comissões Externas a qual foi designado pela Plenária para representar o CMAS;

Participação nas Conferências Nacionais, Estaduais, Regionais e Municipais de Assistência Social.

   
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