CT

CONSELHO TUTELAR DE BATURITÉ

CONSELHO TUTELAR DE BATURITÉ: CT
Informações principais
Data criação: 05/11/1997
Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
Telefone: (85) 92156-9167 - (85) 3347-1022
E-mail: conselhobte@gmail.com
Informações do conselho
Lei de criação do Conselho Tutelar Lei Nº 1.589/2013 DE JULHO DE 2013
Titulares
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
ANTÔNIO REGILNADO DE OLIVEIRA LIMA
Conselheiro Tutelar
ARTUR EMÍLIO DE QUEIROZ
Conselheiro Tutelar
FABRICIO ITALO SILVA XAVIER
Conselheiro Tutelar
JOSÉ RENATO FREITAS DA SILVA
Conselheiro Tutelar
LARISSE COSTA BRAGA VIANA
Conselheiro Tutelar
PAULO HENRIQUE DA SILVA COSTA
Conselheiro Tutelar

Quantidade total de membros titulares: 6

Suplentes
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
FRANCISCO VALDERI ALVES DE SOUZA
Conselheiro Tutelar

Quantidade total de membros suplentes: 1

Ex-membros
ANTÔNIO REGINALDO DE OLIVEIRA LIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
Conselheiro Tutelar
EVANI LIMA LOPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
Conselheiro Tutelar
FRANCISCO ALBENIO GOMES DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
Conselheiro Tutelar
NEILTON EDUARDO DE LIMA DANTAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
Conselheiro Tutelar
PAULA BARROS DE ARAÚJO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
Conselheiro Tutelar

Quantidade total de ex-membros titulares: 5

Ex-suplentes
NEILTON EDUARDO DE LIMA DANTAS
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Conselheiro Tutelar

Quantidade total de ex-membros suplentes: 1

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Data Documento Descrição Arquivos
29/03/2023 LEI MUNICIPAL DO CONSELHO TUTELAR LEI MUNICIPAL N° 2.208 DE 29 DE MARÇO DE 2023, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE BATURITÉ
03/07/2023 PORTARIA N° 71/2023 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SR. EVANI LIMA LOPES
09/01/2024 PORTARIA N° 02/2024 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SR. NEILTON EDUARDO DE LIMA DANTAS
09/01/2024 PORTARIA N° 03/2024 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DA SRA. PAULA BARROS DE ARAÚJO
09/01/2024 PORTARIA N° 04/2024 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SR. ANTÔNIO REGINALDO DE OLIVEIRA LIMA
09/01/2025 PORTARIA N° 05/2024 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SR. FRANCISCO ALBÊNIO GOMES DA SILVA
10/01/2024 PORTARIA N° 08/2024 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE BATURITÉ PARA O QUADRIÊNIO 2024-2028, TITULARES: JOSÉ RENATO FREITAS DA SILVA; PAULO HENRIQUE DA SILVA COSTA; LARISSE COSTA BRAGA VIANA; ARTUR EMÍLIO DE QUEIROZ E ANTONIO REGINALDO DE OLIVEIRA LIMA; SUPLENTES: NEILTON EDUARDO DE LIMA DANTAS E FRANCISCO VALDERI ALVES DE SOUZA
28/02/2025 PORTARIA N° 199/2025 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SR. NEILTON EDUARDO DE LIMA DANTAS
04/06/2025 PORTARIA N° 266/2025 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR FABRÍCIO ITALO SILVA XAVIER
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