CONVÊNIO: 06/2024 - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Data da celebração: 13/11/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - SEMACE

Responsável: CARLOS ALBERTO MENDES JUNIOR

Convenente: PREF MUNIC DE BATURITE

Responsável: HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA

Informações do objeto

Delegação da competência administrativa para os projetos especificados abaixo, a serem executados pelo Municipio de Baturité, por meio da Autarquia do Meio ambiente de Baturité- AMAB, de maneira harmonica e integrada às atividades desenvolvidas pela SEMACE, órgão integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente- SISNAMA.

Informações do andamento

DATA: 13/11/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

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ACORDO DE COOPERACAO TECNICA	PDF	2MB

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