Cessão ou disposição mútua de servidores entre as partes convenentes, para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências

Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJ CE e o municipio de Baturité, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.

Execução de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos criados pela Lei Municipal nº 2425/2025, visando selecionar candidatos para o quadro de pessoal do muncípio de Baturité. O concurso será realizado pela UFC, por intermédio do Central de Concursos e Verificações (CCV), abrangendo todas as etapas necessárias desde a e [...]

Cooperação Técnica e a cessão de servidores entre as partes convenentes para suprirem a execução de tarefa de natureza técnica ou administrativa conforme dispõem suas atribuiições e competências.

Ampla cooperação técnica e o intercâmbio cultura entre a Escola de Gestão Pública do Estado e Prefeitura Municipal de Baturité ao estabelecer entre as partes a parceria em programas e projetos que fomentem a constante formação de seus recursos humanos, em conjunto, de ações e projetos de interesses mútuos dos partícipes.

Cessão Mútua de servidoresda Administração Pública Direta e Indireta entre o Municipio de Baturité e Municipio de Itapiúna, com a exclusiva finalidade de pretação de serviços de cooperação técnica administrativa e qualificação Profissional no órgão para o qual foi cedido, conforme a necessidade de pessoal especializado.

Cooperação entre os párticipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art 7º, da Lei nº 7.444 de 20 de dezembro de 1985, no Município de Baturité 005ª Zona Eleitoral.

Cessão de servidores da Administração Pública Direta e Indireta, entre o municipio de Mulungu e o municipio de Baturité, com a exclusiva fonalidade de prestação de serviços de cooperação técnica administrativa e qualificação profissional no órgão para o qual foi cedido, conforme a necessidade de pessoal especializado.

Cooperação Técnica para cessão ou disposição mútua de servidores entre as partes convenentes, para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa.

Cessão mútua e se, com a excvidores da Administração Pública Direta e Indireta, entre o municipio de Baturité e o município de Capistrano, com a exclusiva finalidade de prestação de serviços de cooperação técnica administrativa e qualificação profissional no órgão para o qual foi cedido, conforme a necessidade de pessoal especializado.

Delegação da competência administrativa para os projetos especificados abaixo, a serem executados pelo Municipio de Baturité, por meio da Autarquia do Meio ambiente de Baturité- AMAB, de maneira harmonica e integrada às atividades desenvolvidas pela SEMACE, órgão integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente- SISNAMA.

Implantação do Polo de Apoio Presencial para desenvolvimento de cursos de Ensino Superior à Distancia da Faculdade do Maciço de Baturité

Oferta de uma formação inicial continuada na modalidade presencial, curso Assistente Administrativo, durante a execução do curso poderá ocorrer palestra dentro da mesma temática deste acordo, com vistas a impulsionar a formação para mulheres que se encontram em vulnerabilidade e risco social, vítimas de violência física, gênerio, psicol [...]

Licenciamento de uso do Software Digitalconsig, sem ônus, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento.

O objeto do presente instrumento é a doação com ônus de 01 (um) veículo do tipo furgão para a Central da Agricultura Familiar do Municipio, oriundo do Contrato Administrativo nº 74/2019, conforme memorial descritivo em anexo, com a finalidade de facilitar a logpistica de distribuição dos alimentos a serem transportados e doados, visando � [...]