Sistema de cooperação entre o TJCE e o municpio de Baturité, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da Sociedade por meio da cessão de serviços municipais.

Cessão de uso, a título gratuito e precário, no estado material descrito no Termo de Vistoria (SEI Nº 68171764). CHEV/TRAILBLAZER LTZ AG4 2025 TOMBAMENTO 2014008618

Cooperação Técnica e a cessão de servidores entre as partes convenentes para suprirem a execução de tarefa de natureza técnica ou administrativa conforme dispõem suas atribuições e competências.

Ampla Cooperação Técnica e o intercâmbio Cultural entre a Escola de Gestão Pública do Estado e a Prefeitura Municipal de Baturité ao estabelecer entre as partes a parceria em programas e projetos que fomentem a constante formação de seus recursos humanos , o aproveitamento racional de suas insfraestraturas e o desenvolvimento, em conjunto, [...]

Cessão mútua de servidores da Administração Pública Direta e Indireta entre o municipio de Baturité e o municipio de Itapiúna, com exclusiva finalidade de prestação de serviços de cooperação técnica administrativa e qualificação profissional no órgão para o qual foi cedido, conforme a necessidade de pessoal especializado.

O presente Acordo de Corperação tem por objeto a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 7º, da Lei 7.444 de 20 de dezembro de 1985, no municipio de Baturité/CE 005º Zona Eleitoral.

Cessão de servidores da Administração Pública Direta e Indireta, entre o municipio de Mulungu e o Municipio de Baturité, com a exclusiva finalidade de prestação de serviços de cooperação técnica administratica e qualificação profissional no órgão para o qual foi cedido, conforme a necessidade de pessoal especializado.

Cooperação técnica para cessão ou disposição mútua de servidores entre as partes convenentes, para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências.

Fundamenta-se o presente instrumento: a) nas manifestações constantes no processo nº 8525935-64.2024.8.06.0000 b) na legislação vigente, em espcial o art 116, Lei 8666/93 o Decreto Estadual nº 32960 de 13 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Estadual c/c Portaria nº 2411 de 18 de outub [...]

Licenciamento de uso do Software Digitalconsig, sem ônus, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento.

Desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, por meio de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos órgãos e entidades envolvidas.

O objeto do presente instrumento é a doação com ônus de 01 (um) veículo do tipo furgão para a Central da Agricultura Familiar do Municipio, oriundo do Contrato Administrativo nº 74/2019, conforme memorial descritivo em anexo, com a finalidade de facilitar a logpistica de distribuição dos alimentos a serem transportados e doados, visando � [...]