ALTERA O DECRETO Nº 95/2020, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 QUE INSTITUI O COMITÊ EMERGENCIAL DA CULTURA PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR, PROGRAMAR E DISPOR SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS REPASSADOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 LEI ALDIR BLANC - AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE COM OBJETIVO DE EFETIVAR MEDIDAS DE APOIO AO SETOR CULTURAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 24/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE DO COMITÊ BATURITEENSE DE MONITORAMENTO, ENFRENTAMENTO E ORIENTAÇÃO DE CONDUTA SOBRE A COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMEGÊNCIA EM SAÚDE, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES,PARAEVITAROAVANÇODA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES,PARAEVITAROAVANÇODA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES,PARAEVITAROAVANÇODA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020 , E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID - 1 9 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020 , E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID - 1 9 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020 , E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID - 19 NO MU NICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

P R O R R O G A E A J U S T A A S M E D I D A S DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 1 7 D E M A R Ç O D E 2 0 2 0 , E A L T E R A Ç Õ E S POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID - 1 9 N O M U N I C Í P I O D E B A T U R I T É E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ EMERGENCIAL DA CULTURA PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR, PROGRAMAR E DISPOR SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS REPASSADOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC – AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE COM OBJETIVO DE EFETIVAR MEDIDAS DE APOIO AO SETOR CULTURAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.