Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB a Licença de Operação - LO , para a atividade de um aterro sanitário de resíduos não perigosos.
CMTR - CENTRAL DE MANEJO E TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS S/A
Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB a Renovação de Licença de Operação - LO , para a atividade de um aterro sanitário de resíduos não perigosos no endereço Estrada de acesso á Umari, S/N, Gitirana, Zona rural - Baturité , conforme as determinações das legislações Decreto Federal nº 99.274/1990, e as Resoluções do CONAMA Nº 06/1986 e COEMA Nº 06/2020. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB.
