Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB a RENOVAÇÃO da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC,
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITE
Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB a RENOVAÇÃO da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para a atividade ADEQUAÇAO DE ESTRADA VICINAIS no endereço ESTRADA DO CHORO S/N ZONA RURAL , conforme as determinações das legislações Decreto Federal nº 99.274/1990, e as Resoluções do CONAMA Nº 06/1986 e COEMA Nº 06/2020. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB.
