Institucional

Governo Municipal de Baturité

Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota

Prefeito(a)

Francisco Carlos Lourenço Freitas

Vice-prefeito(a)

Autarquia do Meio Ambiente de Baturité Mais informações
Artur Emilio Ivo de Holanda

Superintendente

Rua 15 de Novembro , Nº 973 - Centro - CEP: 62.760-000

Segunda A Sexta de 07h às 13h

(85) 9.9189-1109

amabbte@gmail.com

Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Mais informações
Antonio Tiago Viana Silva

Superintendente

Av. Francisco Braga Filho , Nº SN - Conselheiro Estelita - CEP: 62.760-000

Segunda A Sexta de 07h às 16h

(85) 9916-3088

amtb@baturite.ce.gov.br

Casa Civil Mais informações
Francisco Jefferson da Silva Gondim

Secretário(a)

Praça da Matriz, Palácio Entre Rios , Nº S/N - Centro - CEP: 62.760-000

Segunda A Sexta de 08:00h às 17:00h

casacivil@baturite.ce.gov.br

Controladoria Geral do Município Mais informações

Travessa 14 de Abril , Nº S/N - Centro - CEP: 62.760-000

Segunda A Sexta de 08:00h às 17:00h

controladoria@baturite.ce.gov.br

Fundação da Cultura e Turismo Mais informações
Francisca Gerlídia Tavares

Presidente de Fundação

Praça Osmar Marinho , Nº 04 - Putiú - CEP: 62.760-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h às 17:00h

(85) 9.8561-3852

gabinetecultura@baturite.ce.gov.br

Fundo Municipal de Previdência do Município de Baturité Mais informações

Travessa Cícero Segundo da Costa , Nº S/N - Centro - CEP: 62.760-000

Segunda A Sexta de 08:00h às 17:30h

(85) 3347-2559

fmpmbaturite@baturite.ce.gov.br

Gabinete da Primeira Dama Mais informações

Praça da Matriz, Palácio Entre Rios , Nº S/N - Centro - CEP: 62.760-000

Segunda A Sexta de 08:00h às 17:00h

(85) 9.9790-9570

primeiradama@baturite.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Joao de Paula Barros Filho

Chefe de Gabinete

Praça da Matriz, Palácio Entre Rios , Nº S/N - Centro - CEP: 62.760-000

de Segunda A Sexta -das 08:00 As 17:00h

(85) 9926-2383

gabinete@baturite.ce.gov.br

Ouvidoria Municipal Mais informações

Praça da Matriz, Palácio Entre Rios , Nº S/N - Centro - CEP: 62.760-000

Segunda A Sexta de 08:00h às 17:00h

(85) 9.9794-8477

ouvidoria@baturite.ce.gov.br

Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e Empreendedorismo Mais informações

Praça da Matriz, Palácio Entre Rios , Nº S/N - Centro - CEP: 62.760-000

Segunda A Sexta de 08:00h às 17:30h

(85) 9.9794-8477

ouvidoria@baturite.ce.gov.br

Secretaria da Educação Mais informações
Karoline Cunha do Nascimento

Secretário(a)

Av, Travessa Braga Filho , Nº 997 - Conselheiro Estelita - CEP: 62.760-000

de Segunda A Sexta - das 08:00 As 13:00h

educacao@baturite.ce.gov.br

Secretaria da Saúde Mais informações
Maria Auxiliadora Bessa Santos

Secretário(a)

Praça Valdemar Falcão , Nº S/N - Centro - CEP: 62.760-000

de Segunda A Sexta -das 07:00 As 14:00h

saude@baturite.ce.gov.br

Secretaria da Segurança e Defesa Patrimonial Mais informações
Antonio Sérgio Bezerra dos Santos

Secretário(a)

Praça da Matriz, Palácio Entrerios , Nº S/N - Centro - CEP: 62.760-000

Segunda A Sexta de 08:00h às 17:00h

(85) 9.9992-0345

Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento Mais informações
Karoline Cunha do Nascimento

Secretário(a)

Travessa 14 de Abril , Nº S/N - Centro - CEP: 62.760-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h às 17:00h

(88) 9.9431-1978

administracao@baturite.ce.gov.br

Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional Mais informações

Travessa 14 de Abril , Nº S/N - Centro - CEP: 62.760-000

Segunda A Sexta de 08:00h às 17:30h

(88) 9.9431-1978

administracao@baturite.ce.gov.br

Secretaria de Cultura e Turismo Mais informações

Travessa 14 de Abril , Nº S/N - Centro - CEP: 62.760-000

Segunda A Sexta de 08:00h às 17:30h

(88) 9.9431-1978

administracao@baturite.ce.gov.br

Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos Mais informações

Travessa 14 de Abril , Nº S/N - Centro - CEP: 62.760-000

Segunda A Sexta de 08:00h às 17:30h

(88) 9.9431-1978

administracao@baturite.ce.gov.br

Secretaria de Esporte e Juventude Mais informações

Travessa 14 de Abril , Nº S/N - Centro - CEP: 62.760-000

Segunda A Sexta de 08:00h às 17:30h

(88) 9.9431-1978

administracao@baturite.ce.gov.br

Secretaria de Operações e Inteligência Mais informações

Travessa 14 de Abril , Nº S/N - Centro - CEP: 62.760-000

Segunda A Sexta de 08:00h às 17:30h

(88) 9.9431-1978

administracao@baturite.ce.gov.br

Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Mais informações
Willison Vieira de Mesquita

Secretário(a)

Travessa Cícero Segundo , Nº S/N - Centro - CEP: 62.760-000

de Segunda A Sexta -das 08:00 As 13:00h

infraestrutura@baturite.ce.gov.br

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 2396/2025 13/05/2025NOVO

13/05/2025

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2395/2025 13/05/2025NOVO

13/05/2025

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2394/2025 13/05/2025NOVO

13/05/2025

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2395/2025 07/05/2025

07/05/2025

"Dispõe sobre a aplicação do recurso do Componente Qualidade da parcela única, previsto na metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Financiamento da Atenção Primár [...]

LEI MUNICIPAL: 2394/2025 07/05/2025

07/05/2025

Prorroga o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (REFIS-2025), e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 2393/2025 07/05/2025

07/05/2025

Prorroga o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (REFIS-2025), e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 2393/2025 07/05/2025

07/05/2025

Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, de 2 de janeiro de 2025 que trata da Consolidação da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá o [...]

LEI MUNICIPAL: 2392/2025 07/05/2025

07/05/2025

Dispõe sobre a aplicação do recurso do Componente Qualidade da parcela única, previsto na metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Financiamento da Atenção Primári [...]

LEI MUNICIPAL: 2391/2025 07/05/2025

07/05/2025

Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que trata da Consolidação da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá [...]

LEI MUNICIPAL: 2392/2025 30/04/2025

30/04/2025

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nosso munícipio.

LEI MUNICIPAL: 2391/2025 30/04/2025

30/04/2025

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nosso munícipio.

LEI MUNICIPAL: 2390/2025 30/04/2025

30/04/2025

Outorga o Título d e Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2390/2025 30/04/2025

30/04/2025

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2389/2025 24/04/2025

24/04/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 2388/2025 24/04/2025

24/04/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 2389/2025 08/04/2025

08/04/2025

Outorga o Título d e Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2388/2025 08/04/2025

08/04/2025

Dispõe sobre a extinção e dissolução d a s o c i e d a d e d e e c o n o m i a m i s t a C O M PA N H I A D E P R O J E T O S DE ARQUITETURA E URBANISMO- VERDE BRASIL e COMPA [...]

LEI MUNICIPAL: 2387/2025 08/04/2025

08/04/2025

Dispõe sobre a adoção de equipamentos públicos no Município de Baturité e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2387/2025 08/04/2025

08/04/2025

Dispõe sobre a extinção e dissolução da sociedade de economia mista COMPANHIA DE PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO-VERDE BRASIL e COMPANHIA DE SANEAMENTO DO BRASIL - CSB, e [...]

LEI MUNICIPAL: 2386/2025 08/04/2025

08/04/2025

DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA AS NOVAS SECRETARIAS E NOVOS ÓRGÃOS CRIADOS E OU [...]

LEI MUNICIPAL: 2385/2025 08/04/2025

08/04/2025

DIPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2385/2025 07/04/2025

07/04/2025

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2385/2025 07/04/2025

07/04/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 2384/2025 07/04/2025

07/04/2025

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE Á PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2384/2025 26/03/2025

26/03/2025

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE Á PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2383/2025 26/03/2025

26/03/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 2383/2025 26/03/2025

26/03/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 2382/2025 26/03/2025

26/03/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 2382/2025 11/03/2025

11/03/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 2381/2025 11/03/2025

11/03/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

DECRETO: 029/2025 05/05/2025

05/05/2025

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BATURITÉ/CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DECRETO: 027/2025 02/05/2025

02/05/2025

Estabelece horário de funcionamento diário dos órgãos/entidades do Sistema Administrativo Municipal, e adota outras providências.

DECRETO: 026/2025 30/04/2025

30/04/2025

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de MAIO de 2025, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

DECRETO: 025/2025 21/04/2025

21/04/2025

Decreta LUTO OFICIAL de 3 (três) dias no Município de Baturité/Ce em virtude do falecimento do Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade, o "Papa Francisco", e dá outras prov [...]

DECRETO: 024/2025 07/04/2025

07/04/2025

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNFIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E NO MUNICIPIO DE BATURITE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,.

DECRETO: 022/2025 26/03/2025

26/03/2025

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal da Saúde do Tr a b a l h a d o r e d a Tr a b a l h a d o r a d e

DECRETO: 021/2025 20/03/2025

20/03/2025

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal d a S a ú d e do Babalhador e da rabalhadora

DECRETO: 020/2025 18/03/2025

18/03/2025

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 24 de MARÇO de 2025, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

DECRETO: 019/2025 07/03/2025

07/03/2025

Decreta feriado religioso o dia 19 de março de 2025 no Município de Baturité, e dá outras providências.

DECRETO: 018/2025 26/02/2025

26/02/2025

Dispõe sobre Aposentadoria p o r Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Pública Municipal, e d á outras providências.

DECRETO: 017/2025 21/02/2025

21/02/2025

Qualifica como Organizações Sociais na área da Saúde, no Município de Baturité/Ce, o Instituto de Saúde Doutor Giuseppe Moscati - ISGM, CNPJ n. 48.386.448/0001-11, na forma [...]

DECRETO: 016/2025 21/02/2025

21/02/2025

Dispõe sobre a instituição da Rede Municipal de Proteção e Acolhimento às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas d e Violência - REPAV.

DECRETO: 015/2025 21/02/2025

21/02/2025

Altera o Decreto nº 11 de 18 de fevereiro de 2025 que dispõe sobre a cobrança de espaço público durante o Carnaval de Baturité 2025, e dá outras providências.

DECRETO: 014/2025 18/02/2025

18/02/2025

Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de BATURITÉ/CE, para o exercício de 2025, a título de duodécimo, e dá outras providências.

DECRETO: 013/2025 18/02/2025

18/02/2025

Dispõe sobre a proibição do emprego de substâncias líquidas, voláteis, em pó, ou sob forma de graxa, no Carnaval de Baturité – 2025, e adota outras providências.

DECRETO: 012/2025 18/02/2025

18/02/2025

Decreta ponto facultativo o expediente nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 (Carnaval 2025 e Quarta-feira de Cinzas), na Administração Pública Municipal, e adota outras provi [...]

DECRETO: 011/2025 18/02/2025

18/02/2025

Dispõe sobre a cobrança de espaço público durante o Carnaval de Baturité 2025, e dá outras providências.

DECRETO: 010/2025 18/02/2025

18/02/2025

"Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o Carnaval de Baturité 2025, do horário de encerramento dos show [...]

DECRETO: 007/2025 14/01/2025

14/01/2025

Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de BATURITE/CE, r e f e r e n t e a o m ê s d e janeiro de 2025, a título de duodécimo, e dá outras providências.

DECRETO: 006/2025 14/01/2025

14/01/2025

Qualifica como Organizações Sociais na área da saúde, no Município de Baturité/ce, a Associação d e P r o t e ç ã o e Assistência a M a t e Infância, C N P J n . 07.60 [...]

DECRETO: 004/2025 06/01/2025

06/01/2025

Dispõe sobre a criação da comissão municipal de avaliação do patrimônio histórico e cultural de Baturité, e dá outras providências.

DECRETO: 003/2025 06/01/2025

06/01/2025

Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos da Administração Direta e as Entidades Autárquicas e Fundacionais do Município de Baturité, e [...]

DECRETO: 002/2025 06/01/2025

06/01/2025

Dispõe sobre a Constituição de Comissão para Avaliação Especializada visando à deflagração de Concurso Público no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

DECRETO: 001/2025 01/01/2025

01/01/2025

Decreta a suspensão imediata de todos os contratos de prestação de serviços e dá outras providências.

DECRETO: 033/2024 16/12/2024

16/12/2024

Altera a redação do Decreto Municipal n° 89/2021, acerca das regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, aposentados e pensionistas [...]

DECRETO: 032/2024 04/12/2024

04/12/2024

Dispõe sobre Recesso Funcional de final de ano na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

DECRETO: 031/2024 11/11/2024

11/11/2024

Dispõe sobre Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 030/2024 14/10/2024

14/10/2024

Dispõe sobre a instituição da Rede Municipal de Proteção e Acolhimento às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência - REPAV.

DECRETO: 029/2024 14/10/2024

14/10/2024

ESTABELECE MEDIDAS VISANDO CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2024 14/10/2024

14/10/2024

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município, o imóvel que menciona, localizado no Coió, em área desmembrada da Fazenda Gondilandia, com [...]

NOMEAÇÃO: 0236/2025 16/04/2025

16/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Luzinete de Sousa, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação

NOMEAÇÃO: 0234/2025 16/04/2025

16/04/2025

Nomeação, Agente: Vagne Nogueira Nascimento, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

NOMEAÇÃO: 0233/2025 15/04/2025

15/04/2025

Nomeação, Agente: Patricia Camurça de Freitas, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

EXCLUIR: 0227/2025 15/04/2025

15/04/2025

Excluir, Agente: Francisco Sulamilton da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

NOMEAÇÃO: 0226/2025 15/04/2025

15/04/2025

Nomeação, Agente: Joel Araujo de Sousa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

NOMEAÇÃO: 0225/2025 15/04/2025

15/04/2025

Nomeação, Agente: Antonio Raulino da Silva Filho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e Empreendedorismo

EXONERAÇÃO: 0224/2025 15/04/2025

15/04/2025

Exoneração, Agente: Antonio Raulino da Silva Filho, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

EXONERAÇÃO: 0223/2025 10/04/2025

10/04/2025

Exoneração, Agente: Vagne Nogueira Nascimento, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

EXONERAÇÃO: 0222/2025 10/04/2025

10/04/2025

Exoneração, Agente: Rafael Mota Reis, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAÇÃO: 0221/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Artemires Paixao Lima, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação

NOMEAÇÃO: 0220/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomeação, Agente: Lucia de Fatima Barros Ferreira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional [...]

EXONERAÇÃO: 0219/2025 01/04/2025

01/04/2025

Exoneração, Agente: Pollyana Queiroz Mesquita, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria da Educação

NOMEAÇÃO: 0218/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomeação, Agente: Adelino Arruda Dias Lima, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

NOMEAÇÃO: 0217/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomeação, Agente: Alana Gomes Batista, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

NOMEAÇÃO: 0216/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomeação, Agente: Lícia Maria de Oliveira Rios, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAÇÃO: 0215/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomeação, Agente: Emanuela Torres de Paula, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

NOMEAÇÃO: 0214/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomeação, Agente: Nylmara Gleice Moreira de Oliveira, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

NOMEAÇÃO: 0213/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomeação, Agente: Manoel Edmilson Rodrigues da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo

NOMEAÇÃO: 0212/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomeação, Agente: Cristiane Pessoa Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura

NOMEAÇÃO: 0211/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomeação, Agente: Mayara Nayanne Reis Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

EXONERAÇÃO: 0210/2025 01/04/2025

01/04/2025

Exoneração, Agente: Emanuela Torres de Paula, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Saúde

EXONERAÇÃO: 0209/2025 01/04/2025

01/04/2025

Exoneração, Agente: Adelino Arruda Dias Lima, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

EXONERAÇÃO: 0208/2025 01/04/2025

01/04/2025

Exoneração, Agente: Nylmara Gleice Moreira de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAÇÃO: 0207/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Auxiliadora Bessa Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

EXONERAÇÃO: 0206/2025 01/04/2025

01/04/2025

Exoneração, Agente: Maria Auxiliadora Bessa Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Saúde

NOMEAÇÃO: 0205/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomeação, Agente: Franssuelton Gomes Albuquerque, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

NOMEAÇÃO: 0204/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomeação, Agente: Gleiciane Souza dos Santos, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

NOMEAÇÃO: 0203/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomeação, Agente: Adriana Tabosa Luz, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

EXONERAÇÃO: 0202/2025 26/03/2025

26/03/2025

Exoneração, Agente: Gilberto Regueira Alves Laranjeiras, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

NOMEAÇÃO: 0201/2025 20/03/2025

20/03/2025

Nomeação, Agente: Francisca Janaina Cavalcante Luz, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação

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