HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA
Prefeito(a)
FRANCISCO CARLOS LOURENÇO FREITAS
Vice-prefeito(a)
SUPERINTENDENTE
RUA 15 DE NOVEMBRO , Nº 973 - CENTRO - CEP: 62.760-000
SEGUNDA A SEXTA DE 07H ÀS 13H
(85) 9.9189-1109
amabbte@gmail.com
SUPERINTENDENTE
AV. FRANCISCO BRAGA FILHO , Nº SN - CONSELHEIRO ESTELITA - CEP: 62.760-000
SEGUNDA A SEXTA DE 07H ÀS 16H
(85) 9916-3088
amtb@baturite.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
PRAÇA DA MATRIZ, PALÁCIO ENTRE RIOS , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.760-000
SEGUNDA A SEXTA DE 08:00H ÀS 17:00H
casacivil@baturite.ce.gov.br
CONTROLADOR(A) GERAL
TRAVESSA 14 DE ABRIL , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.760-000
SEGUNDA A SEXTA DE 08:00H ÀS 17:00H
controladoria@baturite.ce.gov.br
PRESIDENTE DE FUNDAÇÃO
PRAÇA OSMAR MARINHO , Nº 04 - PUTIÚ - CEP: 62.760-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H ÀS 17:00H
(85) 9.8561-3852
gabinetecultura@baturite.ce.gov.br
GESTOR DE FUNDO
TRAVESSA CÍCERO SEGUNDO DA COSTA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.760-000
SEGUNDA A SEXTA DE 08:00H ÀS 17:30H
(85) 3347-2559
fmpmbaturite@baturite.ce.gov.br
PRIMEIRA DAMA
PRAÇA DA MATRIZ, PALÁCIO ENTRE RIOS , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.760-000
SEGUNDA A SEXTA DE 08:00H ÀS 17:00H
(85) 9.9790-9570
primeiradama@baturite.ce.gov.br
CHEFE DE GABINETE
PRAÇA DA MATRIZ, PALÁCIO ENTRE RIOS , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.760-000
DE SEGUNDA A SEXTA -DAS 08:00 AS 17:00H
(85) 9926-2383
gabinete@baturite.ce.gov.br
OUVIDOR(A)
PRAÇA DA MATRIZ, PALÁCIO ENTRE RIOS , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.760-000
SEGUNDA A SEXTA DE 08:00H ÀS 17:00H
(85) 9.9794-8477
ouvidoria@baturite.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
AV, TRAVESSA BRAGA FILHO , Nº 997 - CONSELHEIRO ESTELITA - CEP: 62.760-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00 AS 13:00H
educacao@baturite.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
PRAÇA VALDEMAR FALCÃO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.760-000
DE SEGUNDA A SEXTA -DAS 07:00 AS 14:00H
saude@baturite.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
PRAÇA DA MATRIZ, PALÁCIO ENTRERIOS , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.760-000
SEGUNDA A SEXTA DE 08:00H ÀS 17:00H
(85) 9.9992-0345
SECRETÁRIO(A)
TRAVESSA 14 DE ABRIL , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.760-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H ÀS 17:00H
(88) 9.9431-1978
administracao@baturite.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
AVENIDA FRANCISCO BRAGA FILHO , Nº S/N - CONSELHEIRO ESTELITA - CEP: 62.760-000
DE SEGUNDA A SEXTA -DAS 08:00 AS 17:00H
(85) 9.9120-3639
sedes@baturite.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA PADRE ANTÔNIO PINTO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.760-000
SEGUNDA A SEXTA DE 08:00H ÀS 13:00H
(85) 9.9668-0008
agricultura@baturite.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
TRAVESSA CÍCERO SEGUNDO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.760-000
DE SEGUNDA A SEXTA -DAS 08:00 AS 13:00H
infraestrutura@baturite.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
AVENIDA DOM BOSCO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.760-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H ÀS 17:00H
(85) 9.9637-9487
secel@baturite.ce.gov.br
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Efetivação da proteção social básica e especial de média e alta complexidade à população em situação de vulnerabilidade e risco social;
Gestão por território, com centralidade na família;
Valorização e aprimoramento do funcionamento dos conselhos de direitos vinculados à SEDES;
Gestão do Trabalho, com o desenvolvimento de habilidades e competências dos trabalhadores da SEDES;
Funcionamento da Vigilância Socioassistencial;
Fortalecimento de ações de empreendedorismo e capacitação profisiional, integradas à Sala do Empreendedor;
Ações de cidadania, por meio do funcionamento do Núcleo Integrado de emissão de documentação civil, articulado com serviços de diversos órgãos como: INSS e Receita Federal.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Polo Universitário de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil Baturité/Ce, e dá outras providências
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Mestre da Cultura, d o s S a b e r e s e F a z e r e s d a s C u l t u r a s Populares à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Mestre da Cultura, d o s S a b e r e s e F a z e r e s d a s C u l t u r a s Populares à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de imóvel à Universidade Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira (Unilab), e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado do Ceará para a construção do Hospital Regional do Maciço de Baturité, e dá outras providências.
Regulamenta, no municipio de Baturité/CE, a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SU [...]
Dispõe sobre a denominação do Hospital Municipal de Baturité que passará a ser intitulado "Hospital Municipal Prefeito Clóvis Amora Vasconcelos Filho - Clovim" e dá outras [...]
Dispõe sobre a denominação da Brinquedopraça do Candeia Boa Vista que passa a ser intitulada "Brinquedopraça Ana Carla Alves da Silva" e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça da Estação Ferroviária que passa a ser intitulada "Praça da Estação Ferroviária Luiz Pereira dos Santos - Luiz Leiteiro" e dá outra [...]
Dispõe sobre a denominação Unidade Básica de Atenção Primária à Saúde da Manga Açudinho que passa a ser intitulado "UNIDADE BÁSICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE FRAN [...]
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Municipio de Baturité para os servidores públicos ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate [...]
Dispõe sobre a equiparação salarial e readequação de carga horária dos servidores com vínculo efetivo com o Município de Baturité, e dá outras providências.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTECENTE AO MUNICIPIO DE BATURITÉ, PARA O ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICIPIO DE BATURITE/CEARA.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BNDES, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (ReUrb) no Município de Baturité, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nosso município.
Outorga o Título de Cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a celebração de Termo de Cooperação entre o Município de Baturité/CE e o Governo do Estado do Ceará, representado pela Secretaria da Proteção Animal SEPA [...]
Outorga o Título de Mestre da Cultura, dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Mestre da Cultura, dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Rede Municipal de Proteção e Acolhimento às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência - REPAV.
ESTABELECE MEDIDAS VISANDO CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta, no Município de Baturité/CE, a Lei nº 2326/2024 que trata sobre o cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Ún [...]
Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Municipio de Baturité/CE, dá outras providências.
Regulamenta, no Município de Baturité/CE, a Lei nº 2326/2024 que trata sobre o cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Ún [...]
Regulamenta, no Município de Baturité/CE, a Lei nº 2326/2024 que trata sobre o cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Ún [...]
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 16 de agosto de 2024, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.
Dispõe sobre a cobrança de espaço público nos festejos da Padroeira do Município - Nossa Senhora da Palma e os Festejos relativos a comemorações alusivas a emancipaçã [...]
Posterga o feriado de 09 de agosto de 2024 na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.
Dispõe sobre a cobrança de espaço público para o SÃO JOÃO DE BATURITÉ 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o SÃO JOÃO DE BATURITÉ 2024, do horário de encerramento dos sho [...]
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 31 de maio de 2024, na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal n° 2.300, de 05 de abril de 2024, que dispõe sobre a instalação de placas de identificação dos logradouros públicos e a exploração de espaços [...]
"Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante as festividades em alusão a Emancipação Política de Baturité [...]
Regulamenta progressão por antiguidade aos docentes efetivos da rede pública municipal de ensino de Baturité, na forma da lei n° 1.534/2012.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município, o imóvel que menciona, localizado em Jucá dos Vilas, com destinação de uso para fins de e [...]
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA - REPAV.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, NA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O LANÇAMENTO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo do dia 18 de março de 2024 na Administração pública Municipal, feriado o dia 19 de março de 2024 (Feriado de São José), e dá outras providências [...]
Regulamenta o lançamento e recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU do exercício de 2024 no Município de Baturité e dá outras providências
Fixa o valor do duodécimo da Câmara Municipal, para o exercício de financeiro de 2024, na forma que indica, e adota outras providências.
Dispõe sobre a cobrança de espaço público durante o Carnaval de Baturité 2024, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a proibição do emprego de substâncias líquidas, voláteis, em pó, ou sob forma de graxa, no Carnaval de Baturité - 2024, e adota outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 (Carnaval 2024), n a Administração Pública Municipal, e adota outras providências.
"Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o Carnaval de Baturité 2024, do horário de encerramento dos show [...]
Decreta LUTO OFICIAL de 3 (três) dias no Município de Baturité/Ce em memória das vítimas de um grave acidente ocorrido hoje, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder [...]
Piade sempoedcontaduade Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Wanderillo Pinheiro Viana Junior, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Abel Jackson de Brito Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Karla Ingredy Alves Jardim, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Jonh Wesley de Oliveira Monteiro, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Exoneração, Agente: Lucya Roberta Vieira Rocha Gomes, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Nomeação, Agente: Hermenegildo Barros Ferreira, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Casa Civil
Exoneração, Agente: João Bosco Lopes da Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Casa Civil
Nomeação, Agente: Jose Edson Goncalves da Silva, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Raimunda Rosiane Felicio de Souza Cardos, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Exoneração, Agente: Fabio Bezerra Cardosso Junior, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Emmanuel Jefferson Kennedy Castelo Branco Moreira, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Ouvidoria Municipal
Exoneração, Agente: John Fitzgerald Kennedy Mesquita Castelo Branco Moreira, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Ouvidoria Municipal
Exoneração, Agente: Geisa Ivo Ferreira e Silva, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria da Saúde
Excluir, Agente: Claudiana da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação
Designar, Agente: Tarcilane Laurentino de Aguiar, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Designar, Agente: Maria do Socorro Carneiro Bezerra, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Concessão, Agente: Rosangela de Oliveira Lucio, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comitê Gestor da Primeira Infância, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Debora Rodrigues Rafel Sampaio, Cargo: Conselheira Tutular, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Nomeação, Agente: Edwin Bezerra Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Nomeação, Agente: Manoel Simoes Guedes, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité
Nomeação, Agente: Heloisa Maria Freitas da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Araujo Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Nomeação, Agente: Francisco Lucas Germano Monte, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Nomeação, Agente: João Paulo Farias Lopes, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Nomeação, Agente: Lindomar da Silva Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Heloisa Maria Freitas da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Roberta Maria Leite dos Santos Brito, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Francisco Ari Galdino Rodrigues, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Educação
