Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

"Dispõe sobre a aplicação do recurso do Componente Qualidade da parcela única, previsto na metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Financiamento da Atenção Primár [...]

Prorroga o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (REFIS-2025), e dá outras providencias.

Prorroga o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (REFIS-2025), e dá outras providencias.

Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, de 2 de janeiro de 2025 que trata da Consolidação da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá o [...]

Dispõe sobre a aplicação do recurso do Componente Qualidade da parcela única, previsto na metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Financiamento da Atenção Primári [...]

Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que trata da Consolidação da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá [...]

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nosso munícipio.

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nosso munícipio.

Outorga o Título d e Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

Outorga o Título d e Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção e dissolução d a s o c i e d a d e d e e c o n o m i a m i s t a C O M PA N H I A D E P R O J E T O S DE ARQUITETURA E URBANISMO- VERDE BRASIL e COMPA [...]

Dispõe sobre a adoção de equipamentos públicos no Município de Baturité e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção e dissolução da sociedade de economia mista COMPANHIA DE PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO-VERDE BRASIL e COMPANHIA DE SANEAMENTO DO BRASIL - CSB, e [...]

DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA AS NOVAS SECRETARIAS E NOVOS ÓRGÃOS CRIADOS E OU [...]

DIPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE Á PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE Á PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BATURITÉ/CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Estabelece horário de funcionamento diário dos órgãos/entidades do Sistema Administrativo Municipal, e adota outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de MAIO de 2025, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

Decreta LUTO OFICIAL de 3 (três) dias no Município de Baturité/Ce em virtude do falecimento do Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade, o "Papa Francisco", e dá outras prov [...]

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNFIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E NO MUNICIPIO DE BATURITE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,.

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal da Saúde do Tr a b a l h a d o r e d a Tr a b a l h a d o r a d e

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal d a S a ú d e do Babalhador e da rabalhadora

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 24 de MARÇO de 2025, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

Decreta feriado religioso o dia 19 de março de 2025 no Município de Baturité, e dá outras providências.

Dispõe sobre Aposentadoria p o r Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Pública Municipal, e d á outras providências.

Qualifica como Organizações Sociais na área da Saúde, no Município de Baturité/Ce, o Instituto de Saúde Doutor Giuseppe Moscati - ISGM, CNPJ n. 48.386.448/0001-11, na forma [...]

Dispõe sobre a instituição da Rede Municipal de Proteção e Acolhimento às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas d e Violência - REPAV.

Altera o Decreto nº 11 de 18 de fevereiro de 2025 que dispõe sobre a cobrança de espaço público durante o Carnaval de Baturité 2025, e dá outras providências.

Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de BATURITÉ/CE, para o exercício de 2025, a título de duodécimo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do emprego de substâncias líquidas, voláteis, em pó, ou sob forma de graxa, no Carnaval de Baturité – 2025, e adota outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 (Carnaval 2025 e Quarta-feira de Cinzas), na Administração Pública Municipal, e adota outras provi [...]

Dispõe sobre a cobrança de espaço público durante o Carnaval de Baturité 2025, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o Carnaval de Baturité 2025, do horário de encerramento dos show [...]

Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de BATURITE/CE, r e f e r e n t e a o m ê s d e janeiro de 2025, a título de duodécimo, e dá outras providências.

Qualifica como Organizações Sociais na área da saúde, no Município de Baturité/ce, a Associação d e P r o t e ç ã o e Assistência a M a t e Infância, C N P J n . 07.60 [...]

Dispõe sobre a criação da comissão municipal de avaliação do patrimônio histórico e cultural de Baturité, e dá outras providências.

Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos da Administração Direta e as Entidades Autárquicas e Fundacionais do Município de Baturité, e [...]

Dispõe sobre a Constituição de Comissão para Avaliação Especializada visando à deflagração de Concurso Público no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

Decreta a suspensão imediata de todos os contratos de prestação de serviços e dá outras providências.

Altera a redação do Decreto Municipal n° 89/2021, acerca das regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, aposentados e pensionistas [...]

Dispõe sobre Recesso Funcional de final de ano na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

Dispõe sobre Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Rede Municipal de Proteção e Acolhimento às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência - REPAV.

ESTABELECE MEDIDAS VISANDO CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município, o imóvel que menciona, localizado no Coió, em área desmembrada da Fazenda Gondilandia, com [...]

Nomeação, Agente: Maria Luzinete de Sousa, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Vagne Nogueira Nascimento, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Nomeação, Agente: Patricia Camurça de Freitas, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Excluir, Agente: Francisco Sulamilton da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Joel Araujo de Sousa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Nomeação, Agente: Antonio Raulino da Silva Filho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e Empreendedorismo

Exoneração, Agente: Antonio Raulino da Silva Filho, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Exoneração, Agente: Vagne Nogueira Nascimento, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Exoneração, Agente: Rafael Mota Reis, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Artemires Paixao Lima, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Lucia de Fatima Barros Ferreira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional [...]

Exoneração, Agente: Pollyana Queiroz Mesquita, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Adelino Arruda Dias Lima, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Alana Gomes Batista, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Nomeação, Agente: Lícia Maria de Oliveira Rios, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Emanuela Torres de Paula, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Nylmara Gleice Moreira de Oliveira, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Manoel Edmilson Rodrigues da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Cristiane Pessoa Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Mayara Nayanne Reis Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Emanuela Torres de Paula, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Adelino Arruda Dias Lima, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Nylmara Gleice Moreira de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Auxiliadora Bessa Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Maria Auxiliadora Bessa Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Franssuelton Gomes Albuquerque, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Gleiciane Souza dos Santos, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Adriana Tabosa Luz, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Exoneração, Agente: Gilberto Regueira Alves Laranjeiras, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Francisca Janaina Cavalcante Luz, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação