DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA DE NOSSA CIDADE ""JOSÉ BENONI COSTA" mais conhecido por Senhor BENONI"
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE CABRAS LEITEIRAS PARA FAMILIAS CARENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA CARGO DE FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO REGULAR LOCALIZADO NA FAZENDA RIACHO DO PADRE, ZONA RURAL, DISTRITO DE JUCA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.627, DE 10 DE JUNHO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.652, DE 01 DE JUNHO DE 2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre derrogação da Lei Municipal nº 1.310/2007, e institui novos regulamentos para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB, de acordo com a Portaria 481, de 11 de Outubro de 2103 do MEC/FUNDEB e dá outras providencias.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE BATURITÉ POR MEIO DE O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MACIÇO DE BATURITÉ CEIMAB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇAO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MACIÇO DE BATURITÉ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO MENSAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede desconto de 10% no IPTU do morador que manter sua residência livre de infestação do mosquito Aedes Aegypti.
MODIFICA O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1.678, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROGRAMA DO INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FISCAL, PARA PAGAMENTO DE QUALQUER TRIBUTO OU MULTAS DE QUALQUER ESPÉCIE, SEM MULTA MORATÓRIA E JUROS DE MORA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Baturité e dá outras providências
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares no vigente orçamento da despesa - Lei Municipal no. 1.637/2014, de 06/11/2014, e dá outras providencias.
DISPENSA A EXIGÊNCIA DE ALVARÁ PARA FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARA(APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PRO VIDENC VIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"EMENDA A LEI MUNICIPAL N°. 1.658,DE 05 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, ALINHADO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃOI LEI N° 13.005 DE 25 DE JUNHO DE 2014.
"Considera de Utilidade Pública, a Associação Imaculado Coração de Maria de nosso Município e dá outras providências".
Institui o Plano de Carreira e Vencimentos do cargo de Fiscal Municipal de Trânsito, de provimento efetivo e com lotação exclusiva no Órgão de Trânsito do Município, na forma que especifica e dá outras providências
Autoriza o pagamento de prêmio em dinheiro aos atletas vencedores da corrida da solidariedade na forma que especifica e dá outras providências.
