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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre o Incentivo de produtividade aos profissionais das equipes do Programa Saúde da Família - PSF, inscritos no Programa de Melhoria do Acesso e da qualidade - PMAQ
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.577, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 E CRIA CARGO NO QUADRO DE PROVIMENTO PERMANENTE, DANDO ASSIM, OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINANDO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DANDO ASSIM, OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA CARGO EM COMISSÃO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E PERMANENTE, DANDO ASSIM, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, NAS VERSÕES IMPRESSA E ELETRÔNICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADA A DOAR IMÓVEL/TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, AO SR. FRANCISCO ACELES RIBEIRO DA SILVA, mais conhecido por ACELES
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, AO SR. "FABIANO NOGUEIRA NASCIMENTO, mais conhecido por FABIANO"
DISPÕE SOBRE A PROIBICÃO DE PAU-DEARARA COMO TRANSPORTE ESCOLAR AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 2011 PARA 4011 DOS SERVIDORES DO OUADRO EFETIVO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI N° 1.555/2012, DE 03/12/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR RUA JOÃO PEREIRA TÔRRES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR RUA "TRAVESSA ANTONIO ALVES MAIA"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR RUA "TRAVESSA FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR RUA MANOEL CRISPIM",
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR "RUA PERPÉTUA BARROS MACIEL",
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) das áreas Auxiliares/Administrativas da Prefeitura Municipal de Baturité e Adota outras Providências
CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA AOS PROFESSORES DE FORMA PERMANENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MACIÇO DE BATURITÉ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DE AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE BATURITÉ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE BATURITÉ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e Fixa a despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2013.
ALTERA A LEI N° 1551012, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL/TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA RCEITA FEDERAL DO BRASIL EM BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PARCELAMENTO E O DESCONTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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