DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COMIP DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ AO INSTITUTO DE ARTE E CULTURA MONTE CRUZEIRO - INSTARMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor José Alves do Nascimento
Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas usando capacete que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais e públicos.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG, ESTABELECE SUA COMPETÊNCIA, PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA O SEU FUNCIONAMNEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Baturité para o exercício financeiro de 2018.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.733/2017, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INATITUI O MÊS "NOVEMBRO AZUL" NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRINUTÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BATURITÉ
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A "DR. CRISTIANO MOTA DE SABÓIA"
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BATURITEENSE A "DRA. RAFAELA ABRAHÃO BOMFIM"
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA "AVENIDA MARIO GOMES DE OLIVEIRA)
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE,A PERSONALIDADE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.282, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE "TRAVESSA MIGUEL CARDOSO MACIEL"
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE "TRAVESSA FERNANDO NOGUEIRA DE SOUZA"
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE "TRAVESSA ANTERO SILVINO DA SILVA"
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE "TRAVESSA OVÍDIO FERREIRA CAVALCANTE"
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE "TRAVESSA LUIZ IZAQUIEL RODRIGUES DA SILVA"
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE "RUA BRUNO DA SILVA CAVALCANTE"
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR. "JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BATURITEENSE "MARIA EURICE ALVES DE OLIVIERA"
DIMINUI OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DESTE PODER, DANDO ASSIM, OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ADESÃO, PELOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AO REGIME JÚRIDICO ÚNICO E AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, INSTITUIDOS PELAS LEIS MUNICÍPAIS Nº 1731/2017 E 1733/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 99 DA LEI Nº 1158, DE 24 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O CAPUT DO ART 3º DA LEI Nº 1621 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
