DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a proibição do uso de fogos com barulhos, no âmbito do município de Baturité e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO E PUBLICIDADE DE RELAÇÃO DOS MÉDICOS(AS) PLANTONISTAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe da Denominação de um Logradouro Público de nosso município e da outras providências.
Dispõe da Denominação de um Logradouro Público de nossa comuna e da outras providências.
Institui no calendário do município de Baturité, o dia 12 de maio, como dia da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e da outras providências.
Dispõe sobre Denominação de uma Artéria Pública de nossa comuna e dá outras providências.
Outorga Título de Cidadão Baturiteense, a personalidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre Denominação de uma Artéria Pública de nossa comuna e dá outras providências.
Dispõe Sobre Denominação de um Posto de Saúde em Nosso Município e dá Outras Providências.
Outorga Título de Cidadão Baturiteense, a Personalidade Que Indica e dá Outras Providências
Outorga Título de Cidadão Baturiteense, a Personalidade Que Indica e dá Outras Providências
Dispõe Sobre Denominação da Unidade de Saúde da Comunidade Quilombola Serra do Evaristo e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no município de Baturité e dá outras providências.
Outorga de título de cidadão Baturiteense e, a personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga título de cidadão Baturiteense, a personalidade que indica a dá outras providências.
Outorga título de cidadão baturiteense ao pastor Raimundo Nonato Neto.
Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nossa comuna.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 163 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outorga o título de cidadão baturiteense ao Capitão Edgy (in memoriam)
Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável
